01ª Sessão Ordinária - 2014

13/02/2014

Matérias da 01ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/02/2014.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadores Ausentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO E PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

O Projeto de Lei nºs 03/2014, de autoria do Executivo, que "Altera PPA e LDO para o exercício de 2014, e dá outras providências"; o Projeto de Lei nº 04/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", o Projeto de Lei nº 05/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o Projeto de Lei nº 06/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei Legislativo nº 01/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei Legislativo nº 02/2014, de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, que "INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO"; e o Projeto de Lei Legislativo nº 03/2014, de autoria da Vereadora Angela Maria Busnardo, que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI O PROGRAMA ‘AS SOBRAS QUE CURAM’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Requerimento nº 02/2014, de autoria de seis Vereadores; o Requerimento nº 03/2014, de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, os Requerimentos nºs 04 e 05/2014, ambos de autoria da Vereadora Angela Maria Busnardo, o Requerimento nº 06/2014, de autoria dos vereadores Maria Célia Pironi Andrade e Juarez Eduardo Ribeiro, foram votados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade.

O Requerimento Verbal de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, foi votado em única discussão e votação no expediente e aprovado por unanimidade.

As Indicações de nºs:- 01e 02/2014, ambos de autoria da Vereadora Luzia Ap. Castro G. Facundini e Indicação nº 03/2014, de autoria da Vereadora Maria Célia Pironi Andrade, foram encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

A Moção nº 01/2014, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, foi votada em única discussão e votação no expediente e aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 02/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, dentro das possibilidades orçamentárias, providenciar a reforma do Velório Municipal Luiz Medeiros, localizado na Rua 24 de Maio, n° 847.

Justificativa.

Esta proposição se faz necessária, em virtude de existirem muitas reclamações dos munícipes que utilizam o local para prestarem suas últimas homenagens aos entes queridos; os mesmos alegam que o local necessita de uma área lateral com cobertura e piso de concreto em toda sua extensão, pois as salas são pequenas e com a aglomeração de pessoas, o local se torna quente e abafado.

Requeremos também que sejam realizadas reformas nos banheiros, bebedouros de água e lavagem das cortinas, e que de acordo com as possibilidades, o velório municipal seja administrado pelo Executivo Municipal, para melhor atendimento das necessidades dos usuários do local.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 06 de fevereiro de 2014.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Vereadora

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

PEDRO JESUS FERNANDES

Vereador

REQUERIMENTO Nº 03/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido de o Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, providenciar juntamente com setor competente, a construção de uma rotatória com sinalizações adequadas na Avenida da Saudade, no entroncamento com a Rua Aguinaldo Mendes, em frente ao Ginásio de Esportes.

Justificativa:-

Tal solicitação visa atender a vários pedidos de munícipes, pois, o fluxo de veículos e pedestres é intenso, e o local apresenta má sinalização de transito, aumentando os riscos de acidentes e possíveis colisões.

Vale ressaltar que, com a implantação da mencionada rotatória será possível a retirada dos obstáculos (manilhas) instaladas no local para dividir os sentidos, assim diminuindo os riscos de acidentes.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 07 de fevereiro de 2014.

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador

REQUERIMENTO Nº 04/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, tome as providências necessárias no sentido de realizar estudo sobre a viabilidade de confeccionar uniformes e crachás a todos os servidores públicos vinculados ao almoxarifado Municipal e aos Centros de Saúde Municipal.

Justificativa.

Tal requerimento visa promover a valorização dos Servidores Públicos Municipais e proporcionar maior bem-estar aos que contribuem de forma significativa para o sucesso de uma Administração Publica.

　Com a entrega dos uniformes, vamos oferecer melhores condições de trabalho aos Servidores, bem como padronizar a imagem dos profissionais que estão a serviço dos órgãos Públicos de Pirangi.

　Os Uniformes deverão ser diferentes para cada área e devem ser práticos, confortáveis e fáceis de lavar, confeccionados em modelos e materiais adequados a cada função.

　Os Uniformes fazem com que os funcionários sejam facilmente identificados e garantem uma aparência apresentável e bem-arrumada, facilitando o atendimento ao Público.

　O funcionário uniformizado torna-se referência quando algum munícipe procure por informações. Esta iniciativa seria também um premio pelo empenho dessas pessoas que merecem o nosso reconhecimento e respeito como Servidores Públicos.

Desta forma, solicito os bons préstimos de Vossa Exma. para realização do estudo e impacto financeiro para aplicação da referida medida.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaría".

Pirangi-Sp, 07 de fevereiro de 2014.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 05/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, tome as providências necessárias no sentido de realizar estudo sobre a viabilidade de construir Banheiros (Masculino, Feminino e Deficiente) no Cemitério Municipal.

Justificativa.

Tal requerimento justifica-se pelo fato que é grande o numero de pessoas que frequentam o local e o mesmo não possui nenhum banheiro para utilização dos Munícipes.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaría".

Pirangi-Sp, 07 de fevereiro de 2014.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 06/2014

REQUEREMOS, ouvido o plenário, que seja aprovado nosso requerimento no sentido de o Senhor Prefeito Municipal, JOÃO ALBANI NETO, providenciar para que sejam efetuados reparos no asfalto, através de recapeamento asfáltico, na Avenida Paschoal Coviello e no entroncamento da mencionada Avenida com a Rua Luis Jaria.

Justificativa:-

A apresentação da presente solicitação se faz necessária, em virtude de estar o asfalto dos mencionados endereços extremamente esburacado e em péssimo estado de conservação, motivo este que vem dificultando o trânsito de veículos no local e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres.

Vale ressaltar que, a adoção da presente medida, além de facilitar o tráfego de veículos, proporcionará maior segurança aos motoristas que se utilizam da referida via, evitando, assim, a ocorrência de acidentes.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 07 de feverreiro de 2014.

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Albani Neto, providencias junto a Hidroforte, para implantação de mais pontos de pagamento das contas de água nas proximidades dos bairros: Vila Marques, Cohab I(Conjunto Habitacional Otávio Medeiros) e Jardim Ferraz III.

Esta solicitação se faz necessária, haja vista que dispomos de apenas dois postos para pagamento de faturas de água e ambos estão localizados no centro da cidade. Levando em consideração o crescimento do município, os moradores que residem longe do centro da cidade acabam prejudicados, principalmente pessoas idosas com mobilidade reduzida que não dispõem de veículo, tendo que muitas vezes enfrentar o calor e grandes distancias a pé apenas para pagarem suas faturas de água.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 11 de janeiro 2014.

INDICAÇÃO Nº 01/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, JOÃO ALBANI NETO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 9 de Julho, próximo ao número 522.

Justificativa:-

A presente solicitação se faz necessária em virtude de pedidos de moradores da mencionada via e dos proprietários do supermercado localizado próximo ao referido número. Sendo uma avenida em declive, os veículos trafegam em alta velocidade, aumentando o risco de atropelamentos.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 05 de fevereiro de 2014.

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

INDICAÇÃO Nº 02/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida da Saudade, próximo ao n°. 1051.

Justificativa:-

A presente solicitação se faz necessária em virtude de reclamações de moradores da mencionada via e pedestres que transitam pelo local, pois alegam que os motoristas trafegam em alta velocidade colocando em risco a segurança dos mesmos.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 05 de fevereiro de 2014.

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

INDICAÇÃO Nº 03/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, no sentido de Vossa Excelência providenciar com a máxima urgência, junto ao setor responsável, a troca das lâmpadas queimadas na Praça da Cohab III.

Justificativa:-

A apresentação da presente proposição se faz necessária, pois o local encontra-se desprovido de iluminação, motivo este que facilita a prática de atos ilícitos durante o período noturno, causando medo e insegurança aos moradores daquela região.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 07 de fevereiro de 2014.

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

MOÇÃO DE PESARES Nº 01/2014

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor ALDEZIRIO MERLI, conhecido popularmente como Sanhaço, ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano, aos 67 anos de idade.

ALDEZIRIO MERLI foi um cidadão pirangiense muito conhecido por toda a comunidade, foi alteta do Pirangi Atlético Clube, tendo recebido homenagens por essa marcante participação, no 1º encontro de Veteranos realizado no ano de 2012.

Pessoa de hábitos simples, com grande caráter e de bom coração, será sempre lembrado por todos que conheceram e conviveram com ele.

Aos seus familiares, externo a mais sincera e incondicional solidariedade, e que Deus conceda o conforto necessário neste momento de dor e saudade.

Portanto, nada mais justo do que esta Casa Legislativa apresentar voto de profundo pesar pela morte do senhor ALDEZIRIO MERLI.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 05 de fevereiro de 2014.

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PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador