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01ª Sessão Ordinária - 2017.

14/02/2017

Seguem as matérias da 01ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2017. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO. 

Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, que “ACRESCENTA E REMUNERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1624/2002 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LC Nº 1671/2004, LC Nº 2000/2009 E LC 2119/2010, QUE ESPECIFICA”; Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, que “CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ABRIGO E ALTERA DISPOSITIVO E REFERÊNCIA DE EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, AMBOS NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO – QSC, ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; Projeto de Lei nº 01/2017, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1677/2004, COM A ALTERAÇAO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2141/2011”;  Projeto de Lei nº 02/2017, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 03/2017, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 04/2017, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 05/2017, que " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI, QUE ESPECIFICA"; Projeto de Lei nº 06/2017, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA”; e Projeto de Lei Legislativo nº 01/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 2.503/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016"; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Requerimento nº 02/2017, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foi votado em única discussão e votação no expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

 Os Requerimentos Verbais de autoria dos Vereadores Douglas França Aires Scardelato e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foram votados em única discussão e votação no expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

REQUERIMENTO Nº 02/2017 

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com os setores responsáveis, providencie com a máxima urgência a recolocação das placas que foram arrancadas e a demarcação de solo em todos os pontos da cidade com vagas de veículos exclusivas de idosos e deficientes, em especial em frente aos órgãos públicos, agências bancárias e em frente aos jardins. 

Justificativa:- 

                        O presente requerimento se faz necessário, pois, apesar de existirem as vagas determinadas para esta finalidade a pintura do solo está muito apagada e algumas placas de sinalização foram arrancadas, sendo que, muitos motoristas não observam ou não respeitam as vagas exclusivas a idosos e deficientes e as utilizam prejudicando aqueles que têm a real necessidade de estacionar próximos aos locais de grande movimentação. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 02 de fevereiro de 2017. 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora 

REQUERIMENTO VERBAL/2017 

Vereadora – DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO 

                                    REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, que Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de agilizar a operação tapa-buracos em nossa cidade.

                        A solicitação sefaz necessária,pois, está havendo muitas reclamações em razão de os buracos estarem aumentando muito, e apesar da atual situação financeira de nosso município, diante das muitas reclamações e da deterioração que se encontra as nossas ruas, torna-se necessário agilizar a realização desse trabalho com a maior urgência possível.

                                    Ressalto ainda que, temos ciência das dificuldades enfrentadas atualmente, em razão de estarmos com poucos funcionários e ainda com o atual clima de chuvas constantes, contudo, conforme for possível, faz-se necessário o atendimento a esta solicitação. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 14 de fevereiro de 2017. 

REQUERIMENTO VERBAL/2017 

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS 

                                    REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, que Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, juntamente com o setor responsável, providencie o tratamento da água, bem como a manutenção realizada por piscineiro na piscina do Centro de Fisioterapia.

                        A solicitação sefaz necessária,pois, existem vários munícipes com necessidades especiais de grau elevado e que precisam realizar a fisioterapia para melhoria de sua qualidade de vida, sendo que estão precisando do tratamento com urgência, pois, caso seja suspenso os pacientes podem retroagirem toda a evolução alcançada até o momento. Contudo, não está sendo possível a utilização da piscina do Centro de Fisioterapia de nossa cidade em razão de ser necessário um tratamento da água com produtos específicos, bem como a manutenção da piscina, sem os quais não é possível sua utilização.

                                    Ressalto ainda que, temos ciência da situação financeira em que nosso município se encontra, porém, conforme já foi verificado, o referido tratamento não é de gasto elevado, sendo na verdade um valor ínfimo, ou seja, o atendimento a esta solicitação não irá prejudicar os cofres públicos. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 14 de fevereiro de 2017.