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01ª Sessão Ordinária - 2018.

14/02/2018

Seguem as matérias da 01ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2018. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO. 

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que “ALTERA REFERÊNCIA E VALOR SALARIAL DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS QUE CONSTAM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E, REVOGA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA”; e Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, que “AUTORIZA INSTITUIR JORNADA DUPLA DE TRABALHO, QUE ESPECIFICA”; e Projeto de Lei nº 01/2018, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMISETAS E MATERIAIS AO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à prestação de contas do Executivo Municipal de Pirangi, relativas ao exercício de 2015, foi lido e já havia sido encaminhado para as comissões permanentes para emissão de pareceres. 

O Veto a Lei nº 2569 de 28 de novembro de 2017, foi apreciado em Única discussão e votação, por votação nominal, na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

A Moção nº 01/2018, de autoria do Vereador Douglas França Aires Scardelato; foi votado em única discussão e votação no expediente e aprovada por unanimidade; 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos vereadores Fabio Cola de Lima e Sidney Zósimo Vidotti; foram apresentados no expediente e apreciados em única discussão e votação, aprovados por unanimidade e encaminhados para o Executivo Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

MOÇÃO DE PESARES Nº 01/2018 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor MARCIO ANTONIO VALENTE LOUREIRO, ocorrido no dia 23 de novembro de 2017.

            Marcio Antonio Valente Loureiro nasceu em Sales-SP, aos 07 de junho, filho de Vicente Valentim Valente (Tabelião do Cartório de Registro Civil e Notas de Sales-SP) e Maria da Conceição Loureiro Valente de 1961. Foi casado com Isabel Cristina da Silva Valente e teve três filhos: Natalia Valente Trigo, Marcio Heitor Valente e Amanda Valente.

            Seu primeiro emprego foi como Escrivão Interino no Cartório de Registro Civil e notas de Sales-SP, dando sequencia ao trabalho de seu pai. Em meados de 1985 trabalhou como inspetor de aluno na Escola Estadual Maria Cardoso Castilho de Sales-SP e em seguida trabalhou como funcionário da extinta Caixa Econômica Estadual na cidade de Irapuã. No ano de 1989 passou nos concursos de Policia Federal e Policia Civil, vindo a assumir o cargo de Escrivão de Policia em Irapuã-SP onde exerceu a função até 1994.

            Aos 12 de dezembro de 1994, seguindo os passos de seu pai, assumiu o cargo de Tabelião Titular do Cartório de Registro Civil e Notas de Pirangi-SP, sendo que nesse concurso sua colocação foi em segundo lugar a nível de Estado. Neste mesmo mês e ano mudou-se para Pirangi-SP, cidade na qual escolheu para trabalhar e permanecer com sua família.

            Como Tabelião ajudou a população pirangiense, prezando sempre pelo correto, cumprindo fielmente o seu papel de bom cidadão. Em 2016 encerrou seu trabalho como Tabelião Titular para ser Professor Efetivo de Ciências na Escola Estadual Professor Salvador Gogliano Junior de Vista Alegre do Alto-SP.

            Ao longo de sua vida Marcio cursou várias faculdades, formando-se como professor em várias áreas, bem como, Letras, Biologia, História, Filosofia, Artes. Conhecido por sua inteligência, Marcio foi um homem intelectual, honesto, trabalhador e humilde, grande apreciador da arte em todas suas formas, pintava quadros, e além de colecionar diplomas colecionava livros renomados. Como dizia o grande ídolo de Marcio, Albert Einstein: “Tenha em mente que tudo que você aprende na escola é trabalho de muitas gerações. Receba essa herança, honre-a, acrescente a ela e, um dia, fielmente, deposite-a nas mãos de seus filhos”.

È com pesar que esta Casa de Leis faz esta singela homenagem a este grande homem que deixou sua marca em nosso município e região. Externamos aos seus familiares nossos verdadeiros sentimentos e oferecemos nossa mais sincera solidariedade. Que Deus conceda o conforto necessário neste momento de dor e saudade.

Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCIO ANTONIO VALENTE LOUREIRO.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 09 de fevereiro de 2018. 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador 

     REQUERIMENTO VERBAL/2 018 

     Vereador – FÁBIO COLA DE LIMA 

                 REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que verifique a possibilidade de criar uma diretoria de água e esgoto, a fim de ser levantada toda a situação sobre o abastecimento de água e consequentemente seja feito os devidos esclarecimentos à população. 

                 O pedido se faz necessário, devido a todos os problemas que nosso município vem passando com a água, sendo necessário que toda a população esteja a par dos acontecimentos, pois, muitas vezes são repassadas informações equivocadas que causam transtorno tanto aos munícipes quanto a administração. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 14 de fevereiro de 2018. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2018 

Vereador – SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, respondesse de forma escrita, a fim dar o respaldo necessário, os quesitos abaixo apresentados.

Quantos poços existem ativos e inativos em nossa cidade e qual a profundidade e vazão de cada um, bem como, a localização;

Qual o consumo diário de água em nossa cidade;

Qual a produção diária de água de nossa cidade.

Tal pedido se faz necessário, pois, nós sabemos que o consumo de água recomendado pelas Nações Unidas é de 110 (cento e dez) litros diários por pessoa. No Brasil, existem lugares em que uma pessoa gasta até 300 (trezentos) litros diários. Se considerarmos que Pirangi tem aproximadamente 10.000 (dez mil) habitantes, nosso consumo diário, levando em conta o gasto mais alto, seria de 3.000.000 (três milhões) de litros por dia. Essa quantidade dividida por vinte e quatro horas seria 125.000 (cento e vinte e cinco mil). Dessa forma, apenas 01 (um) poço de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) litros de água funcionando por hora conseguiria abastecer nosso município.

Sendo assim, se considerarmos a situação apresentada podemos presumir que existe algum problema acontecendo em nossa cidade como, por exemplo, algum grande vazamento, pois, a quantidade de poços em nosso município é bem maior do que a apontada na suposição. Dessa forma, para que possamos responder corretamente os munícipes que sempre estão nos indagando, faz-se necessário o presente requerimento. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 14 de fevereiro de 2018.