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01ª Sessão Ordinária - 2020.

11/02/2020

Seguem as matérias da 01ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/02/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. 

- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, de 05 de Fevereiro de 2020, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA QUE ESPECIFICA; o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, de 05 de fevereiro de 2020, que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA”; O PROJETO DE LEI Nº 42/2019, de 11 de dezembro de 2019, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 03/2020, de 03 de fevereiro de 2020, que que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 04/2020, de 03 de fevereiro de 2020, que que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 05/2020, de 07 de fevereiro de 2020, que que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2020, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, À CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O PROJETO DE LEI N° 35/2019, de 08 de novembro de 2019; que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI”; foi colocado em única discussão e votação na Ordem do Dia, sendo concedido vistas  do referido Projeto a Vereadora Angela Maria Busnardo, pedido este aprovado por unanimidade;