01ª Sessão Ordinária – 2024.

14/02/2024

Realizada no dia 14 de fevereiro, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, José Vinícius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior. Ausente o vereador Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.

MATÉRIAS
Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 01/2024, de 1 de fevereiro de 2024, autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

 

- Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, de 29 de agosto de 2023, institui o Código de Obras do município de Pirangi, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Adiada a primeira discussão e votação da matéria em razão de um pedido de vista do vereador Alessandro Júnior Pantalião, aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, de 8 de dezembro de 2023, concede Título de Honra ao Mérito, que especifica.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

Requerimentos:
- Requerimento nº 03/2024, requerendo que seja providenciada a recuperação do mosaico português da calçada localizada ao redor do parque infanfil “Menino Otávio”, uma vez que o local se apresenta perigoso, com buracos e pedras soltas, aumentando os riscos de acidentes.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 04/2024, requerendo que se proceda a devida notificação à empresa contratada para a realização da coleta de lixo na municipalidade, para que efetuem medidas corretivas na forma de recolhimento do lixo domiciliar, para que este seja realizado de forma rápida e ágil, evitando retirar os sacos das lixeiras e acumularem os mesmos em locais inapropriados, pois existem reclamações de munícipes que alegam que os coletores passam recolhendo os sacos e os depositam em um único ponto da rua, em frente de residências, e estes sacos de lixo, às vezes, permanecem por longos períodos até serem recolhidos, provocando mau cheiro e transtornos aos moradores.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento nº 05/2024, requerendo que seja providenciada a recuperação do asfalto, como também o conserto do asfalto em torno do bueiro no cruzamento na Rua Professora Mariana Melo de Sá com a Avenida Antônio Bernardes Filho, uma vez que o referido cruzamento apresenta um grande buraco que atrapalha o trânsito, podendo causar acidentes e quebra de veículos.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 06/2024, requerendo que seja efetuada a manutenção adequada no calçamento da Praça Dr. Clementino Canabrava Filho, pois o local apresenta muitas pedras soltas e inúmeros buracos, podendo causar acidentes com os munícipes que frequentam diariamente a praça.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 07/2024, requerendo que seja providenciada uma operação tapa buracos no cruzamento da Rua Dr. Campos Salles com a Avenida 13 de Junho e na Rua Dr. Rodrigues Alves com a Rua Edson Prats, haja vista que apresentam buracos que estão atrapalhando o trânsito e aumentando os riscos de acidentes e quebras de veículos.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento nº 08/2024, requerendo que sejam fornecidas informações referentes ao andamento e planejamento do novo distrito industrial adquirido nesta gestão, uma vez que não se tem informações atualizadas quanto ao andamento da instalação do novo distrito industrial e existem vários questionamentos de munícipes e empresários da cidade.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 01/2024, requerendo que seja providenciada a manutenção da estrada rural próximo a Fazenda da Barra, pois o local precisa de manutenção apropriada, com utilização de máquinas, pois a estrada apresenta muitos danos dificultando o trânsito de veículos.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 02/2024, requerendo que seja providenciada a manutenção da estrada rural do bairro da Cachoeirinha, sendo dada a devida atenção às árvores e arbustos ao longo da estrada, pois existem relatos de que algumas árvores estão com risco de queda.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 03/2024, requerendo que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Corrente, em frente à escola Francisco Cimino, pelo fato de que o local apresenta grande fluxo de estudantes, aumentando o risco de atropelamentos e acidentes.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 04/2024, requerendo que seja providenciada a limpeza do terreno localizado na Rua Rodolfo Marconato, ao lado do número 694, pois os moradores do local estão encontrando inúmeros escorpiões, sendo necessária a roçagem e limpeza urgente do mencionado terreno.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 05/2024, requerendo que seja estudada a possibilidade de reabertura do Projeto Espaço Amigo na municipalidade, uma vez que muitas mães que precisam trabalhar pedem a reabertura do projeto, pois assim seus filhos estariam em segurança no período de trabalho.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 06/2024, requerendo que seja providenciado estudo e aplicação de melhorias na galeria de águas pluviais, como também nos sarjetões do cruzamento da Avenida João Albani com a Rua Dioclécio André, uma vez que no período chuvoso o local apresenta acúmulo de água sobre o asfalto e, muitas vezes, a água da enxurrada invade as residências localizadas naquele trecho, trazendo pânico e prejuízo aos moradores.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.