02ª Sessão Extraordinária de 2009

11/02/2009

Requerimentos:-

Autoria
- nº 02/2009 -  Paulo Roberto Magalhães,
- nº 03/2009 -  Douglas França Aires Scardelato,
- nº 04/2009 - Roque Donizete Câmara,
- nº 05/2009 - Pedro José Guirado,
- nº 06/2009 - Francisco Augusto Perles,
- nº 07/2009 - Benedito Pegorallo,
E o Requerimento Verbal do Vereador Pedro Jesus Fernandes.


Indicações:-


Autoria
- nº 01/2009 - Roque Donizete Câmara,
- nº 02/2009 - Benedito Pegorallo,
- nº 03/2009 - João Albani Neto,
- nº 04/2009 - Maria de Fátima Lanfredi dos Santos,
- nº 05/2009 - Maria de Fátima Lanfredi dos Santos,
- nº 06/2009 - João Albani Neto,
- nº 07/2009 - João Albani Neto,
- nº 08/2009 - Paulo Roberto Magalhães,
- nº 09/2009 - Paulo Roberto Magalhães,
- nº 10/2009 - João Albani Neto.

O Projeto de Lei nº 03/2009 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZA MARTIN, QUE  ESPECIFICA”. - Foi encaminhado a ambas Comissões.



As Matérias abaixo foram discutidas na 02ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 10/02.


Projeto de Lei Complementar nº 02/2009 que, “AUTORIZA O REPASSE DOS  VALORES DO INCENTIVO DE CUSTEIO AOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”. Foi aprovado, e transformou-se em Lei Complementar nº.  1.930/2009.

Projeto de Lei nº 02/2009 que, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR  CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO  PAULO – DER/SP”. Foi aprovado, e transformou-se em Lei nº 1.931/2009.

Projeto de Lei nº 04/2009 que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi aprovado, e  transformou-se em Lei nº 1.932/2009.

Projeto de Lei nº 05/2009 que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi aprovado, e  transformou-se em Lei nº 1.933/2009.



OBS.: A Câmara realizou no dia 13/01/2009 a 01ª Sessão Extraordinária, a qual foram discutidos os seguintes Projetos de Lei.

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2009 que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO  DE EMPREGOS EM COMISSÃO E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO  ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 DE 15/06/2005, QUE  ESPECIFICA”. Que, transformou-se em Lei Complementar nº 1928/2009.

- Projeto de Lei nº 01/2009 que, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL  CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA”. Que  transformou-se em Lei nº 1927/2009.

- Projeto de Complementar nº 01 de 08 de Janeiro de 2009 que, “DISPÕE  SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”. Que  transformou-se em Lei 1929/2009.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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