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02ª Sessão Ordinária - 2014

03/03/2014

Matérias da 02ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/02/2014.

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadores Ausentes: ANGELA MARIA BUSNARDO.

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA", o Projeto de Lei Complementar nº 02/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA REFERÊNCIA DE EMPREGO , CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES , ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA", o Projeto de Lei nº 07/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o Projeto de Lei nº 08/2014, de autoria do Executivo, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO , A TITULO GRATUITO , DE DOMINGOS FANCIO E LEONILDA BRUNHARA FANCIO , IMÓVEL QUE ESPECIFICA", foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi votado em primeira discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O Projeto de Lei nºs 03/2014, de autoria do Executivo, que "Altera PPA e LDO para o exercício de 2014, e dá outras providências"; o Projeto de Lei nº 05/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o Projeto de Lei nº 06/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei Legislativo nº 01/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei Legislativo nº 02/2014, de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, que "INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO"; e o Projeto de Lei Legislativo nº 03/2014, de autoria da Vereadora Angela Maria Busnardo, que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI O PROGRAMA ‘AS SOBRAS QUE CURAM’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram votados em única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

A Indicação de nº:- 04/2014, de autoria da Vereadora Maria Célia Pironi Andrade, foi encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

A Moção nº 02/2014, de autoria da Vereadora Angela Maria Busnardo, foi votada em única discussão e votação no expediente e aprovada por unanimidade.

04/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, João Albani Neto, no sentido de Vossa Excelência providenciar, junto ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, reparos no asfalto (tapa buracos) na Rua Paschoal Marino, próximo a Associação Antialcoólica.

Justificativa:-

Tal indicação justifica-se, visto que, a erosão da referida Rua esta prejudicando o trânsito no local, bem como colocando em risco a segurança dos moradores e da população em geral.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi - SP, 21 de fevereiro de 2014.

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

MOÇÃO N° 02/2014

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor MANOEL TENÓRIO DE VASCONCELOS ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano, aos 97 anos de idade.

Manoel Tenório de Vasconcelos veio para o Município de Pirangi aos 11 anos de idade, onde conquistou um vasto círculo de amizade.

Trabalhou por quarenta anos na Companhia Paulista de Força e Luz, tendo como trabalho a difícil missão de dar manutenção na linha que iniciava em Bebedouro passava por Pirangi e terminava em Jaboticabal, percorrendo a pé e carregando a escada que utilizava para o trabalho diário nas costas. Por trabalhar na Companhia o Senhor Tenório, como era conhecido, possuía o primeiro e único telefone do município, que era disponibilizado e utilizado para a comunicação por todos os munícipes.

Outro fato que deve ser ressaltado era o seu lado solidário que possuía, pois nos falecimentos de pessoas carentes do município este reunia os amigos para angariar fundos e custear as despesas com os sepultamentos.

O senhor Tenório deixa, com seu falecimento, uma lacuna insubstituível de amor, solidariedade e companheirismo, aos seus familiares　 e a todos que tiveram a honra e o prazer de sua convivência.

Aos familiares do Senhor Tenório externo a mais sincera e incondicional solidariedade, e que sejam fortalecidos na fé de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Portanto, nada mais justo do que esta Casa Legislativa apresentar voto de profundo pesar pela morte de do Senhor MANOEL TENÓRIO DE VASCONCELOS.

Câmara Municipal de Pirangi, 21 de fevereiro de 2014.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Vereadora