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02ª Sessão Extraordinária – 2024.

17/01/2024

Realizada no dia 17 de janeiro, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira e José Vinícius Francisco. Ausentes os vereadores Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

MATÉRIAS
Requerimento:
- Requerimento n° 02/2024, requerendo que seja concedido regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 35/2023 [institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública direta, sociedade econômica mista, autárquica e fundacional, do município de Pirangi, conforme menciona]; Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 [dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências]; e Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2024 [dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo].

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Aprovado por unanimidade.

Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 35/2023, de 11 de dezembro de 2023, institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública direta, sociedade econômica mista, autárquica e fundacional, do município de Pirangi, conforme menciona.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de 8 de janeiro de 2024, dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação, com a inclusão da Emenda nº 01/2024, apresentada pelo vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

- Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2024, de 9 de janeiro de 2024, dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação. 

Foto: Marcelo Covielo