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02ª Sessão Ordinária - 2020.

26/02/2020

Seguem as matérias da 02ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/02/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. 

- O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, de 12 de Fevereiro de 2020, que “DISPÕE SOBRE CARGA HORARIA SUPLEMENTAR AO CIRURGIÃO DENTISTA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL PARA FUNÇÃO ADICIONAL, QUE ESPECIFICA”; o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020, de 20 de fevereiro de 2020, que “CRIA CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; o PROJETO DE LEI Nº 06/2020, de 07 de fevereiro de 2020, que “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 07/2020, de 12 de fevereiro de 2020,  que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI Nº 08/2020, de 12 de fevereiro de 2020, que “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 09/2020, de 20 de fevereiro de 2020, que “DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AV. 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAISO”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2020, de 20 de fevereiro de 2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.”; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, de 05 de fevereiro de 2020, que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA”, foi apreciado em Primeira discussão e votação na Ordem do Dia e Rejeitado por 05 votos contrários e 03 votos favoráveis; 

O PROJETO DE LEI N° 35/2019, de 08 de novembro de 2019; que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI”; foi apreciado em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

A EMENDA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019, de autoria dos vereadores: Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, Juarez Eduardo Ribeiro, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Rorivaldo Otávio das Chagas, foi apreciada em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovada por unanimidade; 

O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2020 de 06 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi apreciado em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade. 

Os REQUERIMENTOS VERBAIS de autoria dos Vereadores Douglas França Aires Scardelato, Juarez Eduardo Ribeiro e Roque Donizeti Câmara, foram apreciados no Expediente e aprovados por unanimidade; 

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereador – DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, providencie informativos a serem distribuídos aos munícipes com informações sobre as recomendações fornecidas no site da Organização Mundial da Saúde para prevenção do novo coronavírus, tais como, lavar bem aos mãos e os alimentos, cobrir a boca ao espirrar, etc.

O pedido se faz necessário, haja visto que foi confirmado o primeiro caso da doença na cidade de São Paulo, sendo necessário que o poder público informe a população sobre os meios de prevenir a doença, a fim de que o surto não se espalhe.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 26 de fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, informe o valor total com os custos, bem como forneça todos os empenhos da obra realizada na rotatória localizada em frente ao ginásio de esportes e o salão de festas “Bacanão”.

O pedido se faz necessário a pedido de munícipes que solicitam esclarecimentos, pois, observou-se que uma empresa iniciou o trabalho no local, porém, muitos dos trabalhos também foram realizados por funcionários da Prefeitura, razão pela qual se faz necessário especificar qual foi a parte que coube à empresa, bem como os valores pagos a ela e também o que coube aos funcionários da Prefeitura na realização dos serviços. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 26 de fevereiro de 2020. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereador – ROQUE DONIZETI CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, verificasse a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas no cruzamento entre a Rua Antonio Bernardes Filho com a Rua Antonio Scardelato.

O pedido se faz necessário, pois, no local existem duas árvores que estão impedimento a visibilidade do motorista que ao transitar pelo local pode incorrer em colisões com outros veículos. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 26 de fevereiro de 2020.