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03ª Sessão Ordinária - 2019.

12/03/2019

Seguem as matérias da 03ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/03/2019. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e o Presidente JUAREZ EDUARDO RIBEIRO. 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DA VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA; E O PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.539, DE 10/07/2017 E Nº 2580/2018, DE 09/01/2018, QUE ESPECIFICA”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015, DE 10/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O PROJETO DE LEI Nº 06/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos vereadores Fabio Cola de Lima e Roque Donizeti Câmara; foram apresentados no expediente e apreciados em única discussão e votação, aprovados por unanimidade e encaminhados para o Executivo Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

REQUERIMENTO VERBAL / 2 019 

Vereador – FABIO COLA DE LIMA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de realizar um trabalho de tapa-buracos no trecho situado entre o anel viário próximo a rotatória que vai para Taiaçu, até próximo ao Ginásio de Esportes.

O pedido se faz necessário, haja vista que devido às chuvas nos mencionados trechos existem muitos buracos e ali há um grande fluxo de veículos o que traz riscos de acidentes no local, sendo necessário reparos. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 12 de março de 2019. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2019 

Vereador – ROQUE DONIZETI CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, providencie um trabalho de tapa-buracos na Rua Edemilson Belisário Geraldes no Jardim Pirondi.

O pedido se faz necessário a pedido de moradores que reclamam que a rua está muito esburacada. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 12 de março de 2019.