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03ª Sessão Ordinária - 2020.

10/03/2020

Seguem as matérias da 03ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/03/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, de 05 de fevereiro de 2020, que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA”, concedido vistas do referido Projeto ao Vereador Douglas França Aires Scardelato, pedido este aprovado por unanimidade; 

O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, de 12 de Fevereiro de 2020, que “DISPÕE SOBRE CARGA HORARIA SUPLEMENTAR AO CIRURGIÃO DENTISTA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL PARA FUNÇÃO ADICIONAL, QUE ESPECIFICA”; o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020, de 20 de fevereiro de 2020, que “CRIA CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; e O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2020, de 20 de fevereiro de 2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.”;  foram apreciados em Primeira discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

o PROJETO DE LEI Nº 06/2020, de 07 de fevereiro de 2020, que “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 07/2020, de 12 de fevereiro de 2020,  que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI Nº 08/2020, de 12 de fevereiro de 2020, que “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 09/2020, de 20 de fevereiro de 2020, que “DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AV. 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAISO”; foram apreciados em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O REQUERIMENTO Nº 04/2020 de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, foi apresentado no Expediente, apreciado em única discussão e votação, sendo aprovado  por unanimidade; 

Os REQUERIMENTOS VERBAIS de autoria dos Vereadores Juarez Eduardo Ribeiro, Roque Donizeti Câmara e Rorivaldo Otávio das Chagas, foram apreciados no Expediente e aprovados por unanimidade;

REQUERIMENTO Nº 04/2020

 REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal LUIZ CARLOS DE MORAES que, juntamente com os setores responsáveis estude a possibilidade de realizar um convênio com a CPFL para que seja implantado em nosso município o programa “Eficiência Energética”. 

  Justificativa:-

Esta iniciativa tem por objetivo contribuir para redução do consumo de energia às pessoas de baixa renda através da instalação de aquecedores solares.

Além de proporcionar uma economia de energia, o projeto também diminui o consumo no horário de pico, momento de maior demanda do sistema elétrico. A expectativa é que a iniciativa retire em torno de 241,20 kW de carga, o que traz mais estabilidade ao sistema elétrico e reduz a geração térmica, mais cara e mais poluente.

Com o investimento, os projetos do Programa de Eficiência Energética da CPFL Energia pouparam, no ano passado, 36,3 mil MWh, energia suficiente para abastecer, aproximadamente, 35 mil clientes residenciais com consumo médio de 200 KWh mensais, pelo período de 6 meses. A iniciativa também evitou a emissão de mais de 10 mil toneladas de CO2. Para efeito de comparação, essa quantidade de dióxido de carbono representa o mesmo que o plantio de aproximadamente 60 mil novas árvores. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 06 de março de 2020 

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador 

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas do Jardim Paraíso e também que seja instalada uma lombofaixa em frente ao velório municipal, pois, conforme solicitações já realizadas em exercícios anteriores, evitaria o fluxo de veículos em alta velocidade e possibilitaria ao pedestre atravessar do velório até o cemitério com segurança.

Em relação ao Jardim Paraíso, o pedido se faz necessário a pedido de moradores que relataram casos recentes de rachas de motos em razão de as ruas terem um asfalto novo e também não existir muito fluxo de veículos, sendo que tais rachas quase acarretaram no atropelamento de uma criança na semana passada, sendo necessário tais providencias a fim de evitar futuros transtornos.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 10 de março de 2020. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereador – ROQUE DONIZETI CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, verificasse a possibilidade de realizar a pintura das faixas de estacionamento dos motociclistas no Jardim São Benedito.

O pedido se faz necessário, pois, as mencionadas faixas estão muito apagadas e alguns veículos tem estacionado nos locais reservados à motos. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 10 de março de 2020. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereador – RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, verificasse a possibilidade de realizar uma limpeza nos acostamentos da Vicinal que liga Pirangi a Ariranha.

O pedido se faz necessário, a pedido da população que transita com frequência pela mencionada vicinal e reclamam que o mato nos acostamentos está muito alto, sendo necessário uma limpeza no local. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 10 de março de 2020.