04ª Sessão Ordinária - 2014

27/03/2014

Matérias da 04ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/03/2014.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

O Projeto de Lei Complementar nº 03/2014, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 09/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Abertura de Crédito no valor de R$ 130.000,00, para Aquisição de Veículos para a Saúde; o Projeto de Lei nº 10/2014 , de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° , PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 2167/2011". A Lei nº 2167/2011, dispõe sobre a criação da central de ambulâncias no município de Pirangi; o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi que "INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"; o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 03/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi, que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", foram lidos e encaminhados às comissões para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei Complementar nº 02/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA REFERÊNCIA DE EMPREGO , CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES , ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA", foi votado em segunda discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

Os Requerimentos de nºs:- 08/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; nº 09/2014, de autoria da Vereadora Luzia Ap. Castro G. Facundini; nº 10/2014, de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, e o nº 11/2014, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, foram votados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade.

Os Requerimentos Verbais de autoria dos Vereadores Juarez Eduardo Ribeiro, Pedro Jesus Fernandes, Paulo Roberto Magalhães, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Douglas França Aires Scardelato e Luiz Carlos de Moraes Júnior, foram votados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade.

A Moção nº 04/2014, de autoria da Vereadora Luzia Ap. Castro G. Facundini, foi votada em única discussão e votação no expediente e aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO 08/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido de o Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, providenciar a instalação do mosaico português na calçada do Estádio Municipal, no trecho de aproximadamente 50 metros, iniciando-se no cruzamento com a Av. 9 de julho até o portão principal localizado na Rua Rodrigues Alves, bem como a pintura dos muros que circundam o referido estádio.

Justificativa:-

A presente proposição prende-se ao fato de que, a referida calçada, naquele trecho, é construída de lajotas de cimento, que já estão desgastadas pela ação do tempo, estando todas esburacadas e irregulares, dificultando o trânsito de pedestres, que muitas vezes precisam andar pela rua, principalmente idosos e mulheres que usam salto, o que é extremamente perigoso, tendo em vista que ali, o fluxo de veículos é grande.

Vale dizer que, a calçada possui piso padronizado e no trecho mencionado nota-se a ausência do mesmo, portanto, esta vereadora solicita a instalação do mosaico português no local, como também a pintura de todos os muros que circundam o estádio, pois os mesmos encontram-se mal conservados. Pelo fato de o Estádio estar localizado na área central de nosso município, o atendimento desta solicitação deixará o local com aparência limpa e o patrimônio público bem conservado.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 14 de março de 2014.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

REQUERIMENTO 09/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido de o Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, providenciar a recuperação de 09 bancos da Praça Barão do Rio Branco.

Justificativa:-

Esta proposição se faz necessária em virtude de esta vereadora ter recebido várias reclamações de munícipes que vários bancos encontram-se quebrados.

Vale dizer que, os bancos foram doados por moradores da cidade, em homenagem aos entes queridos, estes por sua vez reivindicam a recuperação por parte do executivo, pois a conservação fica a cargo do poder público.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 20 de março de 2014.

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

REQUERIMENTO 10/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido de o Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, disponibilizar um ônibus para transporte de alunos, moradores dos bairros: Vila Marques, Cohab II, Cohab IV e Jardim Colina, para a Escola Estadual Maestro Villa Lobos, no período noturno.

Justificativa:-

Esta solicitação visa atender a várias reivindicações de moradores dos mencionados bairros, pois alegam que os estudantes encontram dificuldades para se dirigirem até a mencionada escola, principalmente em dias chuvosos.

É importante dizer que, a disponibilização do mencionado veículo, irá favorecer estudantes de quatro bairros de nossa cidade, oferecendo maior segurança, comodidade e facilidade de locomoção para os mesmos.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 20 de março de 2014.

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador

REQUERIMENTO 11/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido de o Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, providenciar a iluminação e limpeza da praça do idoso, localizada ao lado do prédio da Terceira Idade, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1601.

Justificativa:-

A apresentação da presente proposição se faz necessária tendo em vista que a praça apresenta mato alto e galhos secos da última poda de árvores ocorrida no local, podendo causar a proliferação de animais peçonhentos, como também, em período noturno a área é muito escura, o que traz a insegurança aos moradores próximos à referida praça, impedindo-os de desfrutarem a localidade.

Vale ressaltar que o objetivo desta proposição é manter os locais públicos limpos e iluminados, buscando melhorar a qualidade de vida de nossa população.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 24 de março de 2014.

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Com o apoio da Vereadora

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Albani Neto, que providencie a restauração do parquinho de madeira localizado próximo ao Centro Comunitário Laudo Natel (Bacanão).

Justifica-se tal proposição, pelo fato de que o local apresenta muitos perigos para as crianças, pois existem muitos brinquedos quebrados e com pregos e parafusos aparentes podendo ferir gravemente os meninos e meninas que desfrutam do espaço.

Ressalto também, que por várias vezes foi constatada a presença de cavalos no local, o que também se torna muito perigoso, pois um coice do animal em uma criança pode ser fatal.

Verificar também, a possibilidade de se trocar os portões de acesso, pois existem adultos entrando com carros e realizando churrascos no parque, o que não é permitido.

Por fim, solicito que seja realizada a restauração do mencionado parquinho com a máxima urgência, mas se por problemas orçamentários o Executivo não tiver possibilidade de realizar tal obra, que se interdite o local, pois o parque está realmente perigoso às nossas crianças.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 25 de março de 2014.

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Albani Neto, providenciar a retirada dos bancos localizados dentro da Escola Francisco Cimino, para a instalação dos mesmos na praça da Vila Marques e restando algumas unidades, que sejam instaladas na praça Barão do Rio Branco. Providenciar também, a retirada das tabelas de basquete da quadra da referida escola, como também os alambrados que circundam o local.

Esta solicitação se dá pelo fato de que existem vários bancos dentro da escola, sem utilização e em bom estado de conservação, podendo ter grande utilidade se instalados nos espaços solicitados.

Faz-se necessária a retirada das tabelas de basquete e dos alambrados que circundam a quadra da referida escola, pois os mesmos apresentam um precário estado de conservação, oferecendo riscos as crianças que brincam na referida quadra.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 25 de março de 2014.

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Albani Neto, providenciar, junto ao setor competente, o prolongamento do calçadão na Avenida Carmem Lúcia Giglio Girade, adiante do Hospital José Pirondi, próximo à entrada da cidade.

Esta solicitação se faz necessária, em virtude de pedidos dos munícipes que se utilizam do mencionado calçadão para a pratica de atividades como caminhada, corrida, pois alegam que o aumento do calçamento favoreceria a pratica esportiva no local.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 25 de março 2014.

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, JOÃO ALBANI NETO, determinar para que seja feito, com urgência, os serviços de reparo e limpeza de todas as estradas rurais do município, tendo em vista, que as mesmas encontram-se em situações precárias, dificultando a passagem de veículos dos moradores das propriedades agrícolas, bem como, o escoamento da produção agrícola e também o transito de munícipes que precisam utilizar as referidas estradas.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 25 de março de 2014.

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereador – DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, JOÃO ALBANI NETO, providenciar estudo financeiro detalhado para a instalação da Guarda Municipal, sendo que existe a Lei de criação da mesma e esta foi aprovada no ano final do exercício anterior.

É de conhecimento de todos que a Guarda Municipal precisa de um valor elevado de recursos financeiros para sua implantação, por essa razão, se faz necessário que o estudo financeiro aprofundado se inicie com urgência, pois há muitos anos estamos lutando para a implantação da mesma em nossa cidade para trazer maior segurança a todos os cidadãos pirangienses. Não podemos perder esta oportunidade, já que o primeiro passo para a concepção da Guarda já foi dado no exercício anterior.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 25 de março de 2014.

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Albani Neto, providencias juntamente a Diretora Municipal de Educação, para regularização da documentação da Escola Francisco Cimino.

Esta solicitação se faz necessária, haja vista que existe verba aprovada para a reforma da referida escola, mas que por falta de documentação o recurso pode ser perdido.

Vale ressaltar que, a reforma do prédio trará inúmeros benefícios à população.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 25 de março 2014.

INDICAÇÃO 05/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, JOÃO ALBANI NETO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sete de Setembro, próximo ao número 770.

Justificativa:-

A presente solicitação se faz necessária em virtude de pedidos de moradores da mencionada via; por ser uma avenida em declive, os veículos trafegam em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes e atropelamentos.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 14 de março de 2014.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

MOÇÃO DE PESARES Nº 04/2014

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor OSWALDO PAULO DO AMARAL, conhecido popularmente como Oswaldo do Açougue, ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano, aos 81 anos de idade.

OSWALDO PAULO DO AMARAL foi casado com Dona Vilma Giraldes e desta união tiveram cinco filhos: Luiz Carlos, Fátima, Maria, Angela e Edgar.

Em 1940, ainda muito jovem trabalhou com o então Vereador Napoleão Frasquini que era negociante de gado. Posteriormente, trabalhou com o Senhor Nene Colombeli por quase 20 anos, com quem aprendeu o ofício de açougueiro. Na década de 60, começou seu comércio de carne. Organizava touradas e patrocinava os toureiros na cidade e na zona rural, para oferecer diversão ao povo. Foi por muitos anos zelador do matadouro municipal.

Depois de aposentado continuou a fazer o que mais gostava, andar a cavalo, participou por muitos anos da comitiva "Trupica mais não cai".

Foi um cidadão pirangiense muito conhecido por toda a comunidade, uma pessoa simples, que será sempre lembrado por todos que conheceram e conviveram com ele.

Aos seus familiares, externo a mais sincera solidariedade, e que sejam fortalecidos na fé de Nosso Senhor Jesus Cristo neste momento tão difícil de dor e saudade.

Portanto, nada mais justo do que esta Casa Legislativa apresentar voto de profundo pesar pela morte do senhor Oswaldo Paulo do Amaral.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 14 de março de 2014.

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LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora