04ª Sessão Ordinária - 2017.

28/03/2017

Seguem as matérias da 04ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/03/2017. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO. 

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA"; Projeto de Lei nº 07/2017, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2017, que "INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"; foram lidos no Expediente e encaminhados às Comissões Permanentes para emissão de pareceres; 

A Moção nº 01/2017 de autoria de todos os vereadores; foi apreciada em ÚNICA discussão e votação no Expediente e aprovada por unanimidade; 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Fabio Cola de Lima e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foram apreciados em ÚNICA discussão e votação no Expediente e aprovado por unanimidade;

 

REQUERIMENTO VERBAL/2 017 

Vereador – FÁBIO COLA DE LIMA 

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, tomasse as devidas providências para realização de um trabalho de tapa-buracos na Rua Dr. Rodrigues Alves, na altura do nº 2.105, esquina com a Rua Ana Castro Pestilho Brunhara.

O pedido se faz necessário, pois,no mencionado local existem dois buracos de profundidade significativa, onde vários munícipes e outros motoristas acabaram por danificar seus veículos. Tais buracos vêm causando muitos transtornos, razão pela qual se faz necessário o atendimento a esta solicitação.

 Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 28 de março de 2017.

 

REQUERIMENTO VERBAL/2 017 

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, tomasse as devidas providências para realização de um trabalho de tapa-buracos na extensão da Estrada Vicinal Ricieri Cola que liga Pirangi a Taiaçu até o limite dos municípios.

O pedido se faz necessário, pois, no mencionado local existem vários buracos grandes e de significativa profundidade, e em alguns trechos até dois buracos, sendo quase impossível desviar dos mesmos, causando danos aos veículos que transitam pelo local.  

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 28 de março de 2017.

 

REQUERIMENTO VERBAL I/2 017 

Vereador – FÁBIO COLA DE LIMA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, tomasse as devidas providências para realização de um trabalho de tapa-buracos na Rodovia Vicinal Adelino Bertolo PGI 040 que liga Pirangi a Ariranha.

O pedido se faz necessário, pois, o mencionado trecho está muito esburacado e vários munícipes utilizam a rodovia, pois, trabalham em outros municípios como Ariranha, Catanduva, sendo necessários reparos para que seja evitados danos aos veículos e até mesmo acidentes. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 28 de março de 2017.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2017

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao SENHORCOMANDANTE DA CPI-3, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, HUMBERTO GOUVEA FIGUEIREDO.

A presente Moção tem como finalidade prestar os mais sinceros agradecimentos, bem como parabenizar o Senhor Comandante da CPI-3, Coronel Humberto Gouvea Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade pelo período de um ano em que permaneceu como Comandante do CPI-3 e macrorregião.

Neste período, o Senhor Coronel Humberto Gouvea Figueiredo, se mostrou muito atencioso e eficiente em suas atribuições, visitando pessoalmente todos os municípios de sua jurisdição e sempre esteve à disposição de nosso município quando solicitado.

Insta destacar sua extensa formação em nível superior e pós-graduação, que o faz ainda mais respeitável e digno de nossos sinceros agradecimentos, pois, contribui através de seu vasto conhecimento para a melhoria de nossa região:

Bacharelado em Ciências Policiais, de Segurança e da Ordem Pública – Academia de Polícia Militar do Barro Branco – município de São Paulo – de 1986 a 1988

Licenciatura Plena em Educação Física – Escola de Educação Física da Polícia Militar – Curso de Instrutor de Educação Física - município de São Paulo – de 1990 a 1991

Bacharelado em Ciências Jurídicas – Universidade de Araraquara – município de Araraquara – de 1994 a 1997.

Pós-graduado em “Gestão Pública e Gerência de Cidades” – Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Titulação de “Especialista” -  município de Araraquara – 2002.

Pós-graduado em “Competências Gerenciais Públicas” – Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Titulação de “Especialista” -  município de Araraquara – 2004.

Curso de Extensão Universitária em “Gestão Organizacional de Segurança Pública e Justiça Criminal” – curso promovido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) – município de São Paulo – conclusão em Outubro de 2008.

Mestrado Profissional em Ciências Policiais, de Segurança e da Ordem Pública - CAO/I-2008 – Centro de Aperfeiçoamento e Especialização Superior da Polícia Militar (CAES) – município de São Paulo – conclusão em 05 de dezembro de 2008.

Pós-graduado em “Governança Pública e Novos Arranjos da Gestão” - Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Titulação de “Especialista” - município de Araraquara – 2010.

Doutorado em Ciências Policiais, Segurança e Ordem Pública – Centro de Altos Estudos em Segurança Pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo – município de São Paulo – 2011.

Curso de Estudos de Política e Estratégia – 58º CEPE – Associação dos Delegados da Escola Superior de Guerra (São Paulo) – município de São Paulo – 2015

Além da vasta formação descriminada acima, o Coronel Humberto Gouvea Figueiredo possui Carreira Profissional na Polícia Militar do Estado de São Paulo à longa data, sendo:

Cadete do Curso Preparatório de Formação de Oficiais (1º ano) – ano de 1985

Cadete do Curso de Formação de Oficiais – de 1986 a 1988

Aspirante a Oficial da Polícia Militar – promovido por Merecimento Intelectual em 15/12/1988

Segundo Tenente da Polícia Militar – promovido por Merecimento em 25/8/1989

Primeiro Tenente da Polícia Militar – promovido por Merecimento em 15/12/1990

Capitão de Polícia Militar – promovido por Merecimento em 24/05/2001.

Major de Polícia Militar – promovido por Merecimento em 25/08/2009.

Tenente Coronel, de Polícia Militar – promovido por Merecimento em 24/05/2013

Coronel – promovido por Merecimento em 26/04/2014.

Por estas e outras razões, sem mencionar os inúmeros cursos de aprimoramento realizados na Polícia Militar, a participação em demais cursos, congressos e seminários e muitas outras atividades desenvolvidas na Polícia Militar do Estado de São Paulo, as quais se fossem descritas alongaria demasiadamente a presente moção, faz-se mais do que necessário esta singela homenagem, como forma de agradecimento, tendo em vista estar deixando o comando de nossa região.

Sendo assim, expressamos nossos agradecimentos e desejamos em nome de toda a população pirangiense votos de saúde e felicidade em sua nova jornada.

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Aplausos ao Senhor Comandante da CPI-3, Coronel da Polícia Militar, Humberto Gouvea Figueiredo.  

Câmara Municipal de Pirangi, 20 de março de 2017.