04ª Sessão Ordinária - 2019.

26/03/2019

Seguem as matérias da 04ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/03/2019. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e o Presidente JUAREZ EDUARDO RIBEIRO. 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DA VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA;  foi apreciado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

O PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

A Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2019 referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2019, de autoria das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, foi apreciada em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovada por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário;

O Ofício Gb nº 34/2019, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que solicita a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 41/2018; foi apreciado no Expediente em única discussão e votação e aprovado por unanimidade, portanto o referido projeto de lei foi arquivado; 

O Requerimento nº 06/2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal; foi apreciado no Expediente em única discussão e votação e aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário; e encaminhado para o Executivo Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos vereadores Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Roque Donizeti Câmara; foram apresentados no expediente e apreciados em única discussão e votação, aprovados por unanimidade e encaminhados para o Executivo Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

 

REQUERIMENTO Nº 06/2019 

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal LUIZ CARLOS DE MORAES que, juntamente com os setores responsáveis verifique a possibilidade de realizar recapeamento nas seguintes vias:

Avenida Edson Amatto, no trecho situado entre a Rua Afonso Costa e Aguinaldo Mendes;

Avenida Fioravanti Carello, no trecho situado entre as Ruas Luiz Jaria e Aguinaldo Mendes;

Avenida Francisco Corrente, no trecho situado entre as Ruas Aguinaldo Mendes e Gerônimo Carreira Miguel. 

  Justificativa:- 

O pedido se faz necessário, pois, as vias mencionadas encontram-se muito danificadas, sendo necessário reparos urgentes. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 22 de março de 2019 

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador 

 

REQUERIMENTO VERBAL / 2 019 

Vereador – ANGELA MARIA BUSNARDO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de realizar um trabalho de tapa buracos, bem como, uma limpeza na ponte da barbinha e também realizasse a pintura no local e fizesse bocas de lobo nas laterais para escoamento da água da chuva.

O pedido se faz necessário, haja vista que se iniciou um trabalho no mencionada ponte, porém, foi interrompido e com as chuvas estão sendo acumulados lixos e resíduos no local, sendo que muitas pessoas estão questionando.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 26 de março de 2019. 

 

REQUERIMENTO VERBAL / 2 019 

Vereadores – DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO com apoio de FÁBIO COLA DE LIMA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de realizar reparos e colocação de lâmpadas na iluminação pública da pista de skate, da pista de caminhada e da quadra localizada no mesmo local e se possível colocar algum tipo de grade de proteção nas lâmpadas e também providenciar algum profissional para garantir a segurança do local.

O pedido se faz necessário, pois, há pouco tempo foi instalada a iluminação no local, contudo, encontra-se novamente sem iluminação, pois, alguns maus elementos utilizam o local para fins ilícitos e para isso preferem que seja mal iluminado, razão pela qual se faz necessária a segurança no local, além disso, a fatal de iluminação fez com que muitas pessoas parassem de utilizar o local para realização de caminhadas. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 26 de março de 2019. 

 

REQUERIMENTO VERBAL / 2 019 

Vereador – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de realizar, com urgência, um trabalho de tapa-buracos na Rua Benjamin Constant na altura do número 1.361, em frente à uma área verde da Prefeitura onde existe uma caixa d’água, bem como no trecho situado próximo a um bar, do outro lado da rua; também na mesma rua, em frente à casa da Senhora Ana Lúcia Geromel, existe um problema que deve ser resolvido pela Prefeitura e para isso se faz necessário a análise de um engenheiro ou algum responsável que saiba qual a melhor solução a ser tomada.

O pedido se faz necessário, haja vista que foi realizado um trabalho incompleto na Rua Benjamin Constant na altura do número 1.361 e com as fortes chuvas o buraco que existia ali novamente se abriu, sendo que algumas pessoas já se acidentaram no local, portanto, se faz necessário providências para evitar futuros acidentes. Além disso, naquele trecho trafegam muitos caminhões que dificilmente conseguem desviar dos buracos que ali existem. Quanto à residência da Senhora Ana Lúcia Geromel, o imóvel vem perdendo o valor em razão do problema existente no local, motivo pelo qual deve ser resolvido o mais breve possível. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 26 de março de 2019. 

 

REQUERIMENTO VERBAL / 2019 

Vereador – ROQUE DONIZETI CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, providencie um trabalho de tapa-buracos no parque industrial, no trecho localizado próximo a rua do Paulinho da oficina, bem como, verificasse a correta escoação de águas local.

O pedido se faz necessário, pois, o mencionado trecho parece estrada de chão batido em razão de existir uma correnteza de água próximo ao local que contribui para deteriorar o asfalto.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 26 de março de 2019.