05ª Sessão Extraordinária - 2012

01/06/2012

Matérias da 05ª Sessão Extraordinária realizada no dia 29/05/2012:

Vereadores Presentes: BENEDITO PEGORALLO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, JOÃO ALBANI NETO, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 Vereador Ausente: ROQUE DONIZETE CÂMARA.

 FORAM VOTADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA E APROVADOS POR UNANIMIDADE:

- Requerimento n°. 10/2012, que requer a concessão de Regime de Urgência Especial nos Projetos de Lei n°s. 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/2012 e no Projeto de Lei Complementar n°. 07/2012;

 - Projeto de Lei n°. 21/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei n°. 22/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei n°. 23/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei n°. 24/2012, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”;

- Emenda n°. 02/2012, de autoria do Vereador João Albani Neto, que acrescenta o Parágrafo 1°, no Artigo 4°, do Projeto de Lei n°. 24/2012 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”.

- Projeto de Lei n°. 25/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei n°. 26/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei n°. 27/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e

- Projeto de Lei Complementar n°. 07/2012, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.

FOI VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA E APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOÃO ALBANI NETO:

- Projeto de Lei n°. 28/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.