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05ª Sessão Ordinária - 2017.
11/04/2017
Seguem as matérias da 05ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/04/2017.
Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO.
O Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, que "REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o Projeto de Lei nº 09/2017, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram lidos no Expediente e encaminhados às Comissões Permanentes para emissão de pareceres;
O Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2017, que "INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL", foi apreciado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;
O Projeto de Lei nº 07/2017, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;
O Requerimento nº 05/2017 de autoria dos vereadores Juarez Eduardo Ribeiro e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foi apreciado em ÚNICA discussão e votação no Expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;
Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Fabio Cola de Lima e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foram apreciados em ÚNICA discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;
REQUERIMENTO Nº 05/2017
REQUEREMOS, ouvido o douto plenário, que seja aprovado nosso requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos de Moraes juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de providenciar a restauração do parquinho de madeira localizado próximo ao Centro Comunitário Laudo Natel (Bacanão), como também a manutenção dos alambrados que circundam o local.
Justifica-se tal proposição, pelo fato de estes vereadores ter recebido reclamações de munícipes que afirmam que o local apresenta muitos perigos para as crianças, pois existem muitos brinquedos quebrados e com pregos e parafusos aparentes podendo ferir gravemente os meninos e meninas que desfrutam do espaço.
Ressaltamos também que o alambrado que circunda o referido parque apresenta em vários pontos rupturas do mesmo, o que aumenta o risco de as crianças se ferirem e até ocorrerem atropelamentos, pois as crianças podem evadir-se pelas aberturas, sem a percepção dos responsáveis.
Vale dizer que por várias vezes foi constatada a presença de cavalos no local, o que também se torna muito perigoso, pois um coice do animal em uma criança pode ser fatal.
Solicitamos que seja verificada também, a possibilidade de se trocar os portões de acesso, pois existem adultos entrando com carros e realizando churrascos no parque, o que não é permitido.
Por fim, solicito que seja realizada a restauração do mencionado parquinho com a máxima urgência, visto que o custo para a execução desta solicitação não será elevado e não irá onerar os cofres públicos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 07 de abril de 2017.
JUAREZ EDUARDO RIBEIRO
Vereador
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora
REQUERIMENTO VERBAL/2 017
Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, tomasse as devidas providências para realização de uma limpeza no local onde estão situados apista de skate, a academia ao ar livre e a pista de caminhada
O pedido se faz necessário, pois,no mencionado local o mato está muito alto, precisando ser roçado o quando antes, pois, muitos animais peçonhentos estão vivendo por ali, como cobras, dentre outros, e o local é utilizado por vários munícipes, principalmente crianças, que podem sofrer algum acidente.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 11 de abril de 2017.
REQUERIMENTO VERBAL/2 017
Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, tomasse as devidas providências para a colocação de um redutor de velocidade na Avenida da Saudade entre as casas de número 338 e 322.
O pedido se faz necessário, pois,no mencionado local o trânsito de veículos é muito intenso e os motoristas passam em alta velocidade, causando risco aos pedestres que transitam pelo local.
Ressalta-se que várias pessoas idosas que residem próximos ao local reclamam que não conseguem nem sair de suas casas, pois, têm medo de atravessarem a rua. Além disso, muitas crianças desembarcam do ônibus escolar também próximo à mencionada avenida, se expondo ao risco de serem atropeladas, sendo necessário, portanto, o atendimento a esta solicitação.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 11 de abril de 2017.
REQUERIMENTO VERBAL/2 017
Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, tomasse as devidas providências para colocação de uma faixa sinalizadora nos pontos de ônibus escolares.
O pedido se faz necessário, pois,muitas mães, pais, e motoristas reclamaram que várias pessoas estacionam nos pontos de ônibus no horário inadequado e com isso o ônibus não tem possibilidade de estacionar para embarque dos estudantes.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 11 de abril de 2017.
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