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05ª Sessão Ordinária - 2018.

10/04/2018

Seguem as matérias da 05ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/04/2018. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO. 

O Projeto de Lei nº 07/2018, de 09 de abril de 2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 08/2018, de 10 de abril de 2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Projeto de Lei nº 09/2018, de 10 de abril de 2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei nº 04/2018, que “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 05/2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Projeto de Lei nº 06/2018, que “DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº2542, DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE ESPECIFICA”; Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018, de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, que “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A FIM DE MELHOR ATENDER O CIDADÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram apreciados em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

A Emenda nº 01/2018 referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima, foi apreciada em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovada por unanimidade; 

A Moção nº 02/2018, de autoria dos vereadores Douglas França Aires Scardelato e Rorivaldo Otávio das Chagas; foi apreciada em ÚNICA discussão e votação no Expediente e aprovada por unanimidade; 

Os Requerimentos Verbais de autoria dos vereadores Juarez Eduardo Ribeiro e Luiz Carlos de Moraes Júnior, foram apresentados e apreciados em ÚNICA discussão e votação no Expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado para o Executivo Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

MOÇÃO DE PESARES Nº 02/2018 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor AMERICO SARDINHA Y. PONTES, ocorrido no dia 25 de março de 2018.

            Américo Sardinha, conhecido como “Noivo” pelos amigos mais próximos, foi um cidadão pirangiense que marcou a história de nossa cidade e que com certeza deixará muitas saudades. Era palmeirense de coração e foi caminhoneiro por muitos anos, sendo um dos precursores em nosso município.

            Também trabalhou por mais de 20 anos como motorista de ambulância no Hospital José Pirondi, onde sempre exerceu seu trabalho com muita eficiência e principalmente, com muito respeito aos pacientes e colegas de trabalho.

            Foi vereador por uma gestão, tendo exercido seu cargo no mandato do Prefeito Municipal, Senhor Otávio Medeiros, prestando relevante serviço à comunidade pirangiense.

            Era um homem muito experiente e cuidadoso em sua profissão, com certeza foi um exemplo para muitos. Faleceu aos 93 anos de idade, tendo um vivido uma vida plena, sempre companheiro e ajudador do próximo, razão pela qual é merecedor de nossas mais sinceras homenagens.

É com pesar que esta Casa de Leis faz esta singela homenagem a este grande homem que deixou sua marca em nossa cidade.

 Externamos aos seus familiares nossos sinceros sentimentos e oferecemos nossa solidariedade neste momento de dor e tristeza.

Que Deus possa conceder o conforto necessário, pois, com certeza, ele deixará muitas saudades no coração de todos.

Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AMERICO SARDINHA Y. PONTES.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 09 de março de 2018. 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador 

RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS

Vereador 

REQUERIMENTO VERBAL / 2 018 

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor responsável, realizem com a máxima urgência a aquisição de tiras para medição de glicemia.

O pedido se faz necessário, pois, muitos pacientes com diabetes não estão encontrando essas tiras de medição de glicemia em nosso posto de saúde a mais de dois meses, sendo que são imprescindíveis no controle da doença, portanto, necessário sua aquisição o mais breve possível. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 10 de abril de 2018. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2 018 

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, providenciasse um relatório sobre tudo o que já foi realizado em nosso município desde janeiro do corrente ano até o presente momento, em relação à emendas parlamentares e demais benefícios que já foram concedidos, bem como todas as irregularidades que foram consertadas/reparadas, ou seja, como era a situação antes e tudo o que foi feito até o presente momento em todos os setores da saúde, educação, dentre outros. Além disso, constar no relatório tudo o que ainda precisa ser feito em nosso município e os planos traçados para o futuro.

O pedido se faz necessário, para facilitar o entendimento dos vereadores e para prestação de contas à população. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 10 de abril de 2018.