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05ª Sessão Ordinária - 2019

09/04/2019

Seguem as matérias da 05ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/04/2019. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e o Presidente JUAREZ EDUARDO RIBEIRO. 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019, de 04 de abril de 2019, que “INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI Nº 08/2019, de 03 de abril de 2019, que “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; E O  PROJETO DE LEI Nº 09/2019, de 05 de abril de 2019, que “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; foram lidos no Expediente e encaminhados para as Comissões Permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DA VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA;  foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos vereadores Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Roque Donizeti Câmara; foram apresentados no expediente e apreciados em única discussão e votação, aprovados por unanimidade e encaminhados para o Executivo Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

REQUERIMENTO VERBAL / 2019 

Vereador – ROQUE DONIZETI CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que tome as devidas providências, pois, no dia 08/04/2019 a estudante Maria Eduarda Pim, com idade entre 17 e 18 anos, foi deixada para trás em Bebedouro, enquanto encontrava-se no ponto, pelo motorista.

Ressalta-se que o horário limite para pegar os alunos é entre as 22h40m e 22h50m, sendo que a referida estudante se encontrava no ponto às 22h35m.

Vendo ela que havia sido deixada para trás entrou em grande desespero, pois, não tinha crédito no celular e precisou pedir um celular emprestado para ligar para o motorista que mesmo estando perto da fazenda Cutrale, bem próximo a bebedouro, não retornou para buscá-la.

Diante da situação, a estudante ligou para os seus familiares que tomaram as providências para trazê-la, contudo, o trauma vivenciado por ela ainda permanece até hoje, sendo necessário que sejam tomadas providencias. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 09 de abril de 2019. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2019 

Vereador – ROQUE DONIZETI CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com os setores responsáveis, tome as devidas providências na Rua Benjamin Constante na altura do número 801 (chácara do ‘Branco’), pois a água pluvial tem mais de dez manilhas expostas e ainda aproximadamente 05 manilhas quebradas, causando sérios riscos aos munícipes e ainda tendo em vista a água para, há perigo de criadouro do mosquito da dengue.

Cabe mencionar que o engenheiro da Prefeitura já foi até o local, contudo até o presente momento não foram tomadas as devidas providencias. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 09 de abril de 2019. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2 019 

Vereador – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que preste esclarecimentos sobre o que vêm acontecendo na lagoa de tratamento de nossa cidade.

O pedido se faz necessário, pois, esta vereadora recebeu algumas fotos, que seguem em anexo, em que mostra vazamentos de resíduos na lagoa e a água da lagoa é escoada no rio, sendo que pode estar poluindo-o.

Diante disso, se faz necessários esclarecimentos sobre como a lagoa vem sendo tratada e se o problema já foi resolvido juntamente com os técnicos responsáveis. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 09 de abril de 2019.