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05ª Sessão Ordinária – 2024.

09/04/2024

Realizada no dia 9 de abril, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos demais vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinícius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior.  

MATÉRIAS
Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 11/2024, de 3 de abril de 2024, autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 12/2024, de 5 de abril de 2024, dispõe sobre a denominação do Posto de Atendimento do Ament - Ambulatório Especializado de Saúde Mental, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

Requerimentos:
- Requerimento nº 15/2024, requerendo que seja providenciado o reparo da sarjeta na Avenida Aparício Lara, em frente os números 190 e 210 (casa de esquina), pois o endereço mencionado apresenta danos ocasionados pela demora da realização do serviço de tapa-buraco no asfalto, o que ocasionou infiltração da água das chuvas na calçada da residência, danificando o local e causando transtornos aos moradores.
Autoria: Vereador José Vinícius Francisco.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 16/2024, requerendo que seja providenciado o conserto do bueiro no cruzamento da Avenida Guido Gambuggi com a Rua Benjamin Constant, uma vez que o local apresenta água parada, o que causa transtornos e também a proliferação do mosquito Aedes aegypti, sendo necessário medidas corretivas ao redor do bueiro para melhorar o escoamento da água das chuvas.
Autoria: Vereador José Vinícius Francisco.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 17/2024, requerendo que seja providenciada a aquisição de um braço de iluminação pública para poste localizado no cruzamento da Avenida Guido Gambuggi com a Rua Benjamin Constant, com o objetivo de atender pedidos dos moradores da região, haja vista que em período noturno, o local se apresenta muito escuro, dificultando o acesso às residências e trazendo insegurança para os munícipes.
Autoria: Vereador José Vinícius Francisco.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 18/2024, requerendo que seja providenciado o serviço de tapa-buraco na Rodovia Vicinal Ricieri Cola, no trecho compreendido entre a empresa Frango Gonzalez e a chácara do Marcelo da Laje, pois o mencionado trecho apresenta buracos que atrapalham o trânsito, trazendo riscos de acidentes para os motoristas que trafegam diariamente pela rodovia.
Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 19/2024, requerendo que seja providenciada a aquisição de materiais esportivos para a municipalidade, pois os materiais esportivos existentes não são suficientes para a prática dos esportes, sendo necessária a compra de bolas, cones, redes, entre outros materiais para o incentivo da prática esportiva para crianças e jovens do município.
Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 20/2024, requerendo que seja informado se o município já adquiriu todos os braços e lâmpadas para a troca da iluminação pública da cidade, informando ainda o cronograma para execução do serviço, haja vista que o Legislativo aprovou, em exercícios anteriores, abertura de crédito para aquisição de lâmpadas de Led e materiais necessários para a troca da iluminação pública de toda a cidade e, até o momento, o município não iniciou os trabalhos.
Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 21/2024, requerendo que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade no anel viário Alécio Coviello, PGI-490, como também, no início da estrada municipal PGI-050, disponibilizando ainda “caminhão pipa” para molhar os trechos próximos aos bairros: Cohab II, Cohab IV, Jardim Colina e Catharina Coviello, uma vez que os moradores da região solicitam medidas para minimizar os problemas relacionados à poeira, visando melhorar a qualidade de vida, pois as pessoas ficam expostas, correndo riscos de contrair doenças respiratórias oriundas da grande quantidade de poeira.
Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 22/2024, requerendo que seja providenciada a roçagem e limpeza dos terrenos das Unidades Básicas de Saúde, bem como a manutenção e limpeza das calhas dos referidos prédios, uma vez que apresentam mato alto o que provoca a proliferação de mosquitos e pernilongos e, além disso, apresentam infiltrações e mofo nas paredes, sendo necessária a manutenção e limpeza adequada do telhado e calhas.
Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 23/2024, requerendo que seja informado como está o andamento das obras de ampliação e adequação do Centro de Triagem para coleta seletiva, informando ainda se existe previsão para início dos trabalhos do programa de reciclagem no município, pois o Legislativo aprovou abertura de crédito destinado a ampliação e adequação do Centro de Triagem em exercícios anteriores, porém, até o momento, não foi iniciado o programa de reciclagem na municipalidade, sendo um trabalho fundamental para a preservação do meio ambiente.
Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 16/2024, requerendo que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade, nos dois sentidos da Avenida Carmem Lúcia Giglio Girade, nas proximidades do número 299, tendo em vista que os veículos trafegam em alta velocidade, sendo que após a abertura do canteiro central da avenida para acesso ao bairro Jardim Paraíso, o local ficou perigoso, podendo ocorrer acidentes graves.
Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 17/2024, requerendo que seja providenciada a manutenção da estrada rural do bairro Taquaral, pois após as chuvas recentes a estrada apresenta danos e muitos buracos, o que causa transtornos aos proprietários rurais, atrapalhando o trânsito e aumentando os riscos de acidentes e danos aos veículos.
Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 18/2024, requerendo que seja resolvido o problema de escoamento de água da canaleta próxima ao cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Narciso Biancardi, pois o local apresenta água parada que traz transtornos aos moradores próximos, como também apresenta riscos de quebra de veículos, sendo necessária a manutenção do local com urgência.
Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 19/2024, requerendo que seja providenciada a conclusão da manutenção da ponte da estrada rural localizada próximo a propriedade do Mogentale, pois as melhorias realizadas no local não foram concluídas e, com isso, a ponte está sofrendo danos, danificando também a propriedade e a cerca próxima a ponte, sendo necessário medidas preventivas no local para evitar maiores prejuízos.
Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.  

Foto: Marcelo Coviello Produções