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07ª Sessão Ordinária - 2020.

12/05/2020

Seguem as matérias da 07ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/05/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.

Vereadora MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS dispensada conforme Ato da Presidência nº 09/2020. 

O PROJETO DE LEI Nº 16/2020, de 28 de abril de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 17/2020, de 04 de maio de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 18/2020, de 06 de maio de 2020, que “DENOMINA DE AS VIAS DIAGONAIS DO PARCELAMENTO JARDIM PARAISO, QUE ESPECIFICA” e o PROJETO DE LEI Nº 19/2020, de 08 de maio de 2020, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foram lidos no Expediente e encaminhados às Comissões Permanentes para emissão de pareceres; 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA”. – revoga a lei que criou os cargos de Assessor (A) de Arrecadação e Dívida Ativa e Assessor (A) de Finanças; e o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram apreciados em Segunda discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2020, de 23 de abril de 2020, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECIFICA”; foi apreciado em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

As MOÇÕES Nº 01 E 02/2020, foram apreciadas no Expediente e aprovadas por unanimidade. 

MOÇÃO DE PESARES Nº 01/2020 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da Senhora LÚCIA ZONTA LAZARINI, ocorrido no dia 05 de maio de 2020.

                        LÚCIA ZONTA LAZARINI nasceu em 26 de setembro de 1918 na cidade de Taiuva e mudou-se com sua família para Pirangi aos onze anos de idade quando começou a trabalhar na roça com sua família, ainda muito nova.

            Casou-se aos 27 anos com o Senhor José Lazarini com quem teve três filhos: Inês josé Lazarini atualmente viúva do saudoso Senhor José Júlio Bistafa (muito conhecido na cidade como Barbudinho), Antonio Lazarani e Jesus Ademir Lazarini, já falecido e que era casado com a Maria Elza Romano Lazani e deixou ainda quatro netos e três bisnetos.

            A Senhora Lúcia foi homenageada com o Título de Cidadã Pirangiense através do Decreto Legislativo nº 01/2019 em Sessão Solene realizada no dia 28 de março de 2019 em reconhecimento aos seus 100 anos de vida.

            Com toda certeza a história da Senhora Lúcia ficará marcada em nossa cidade e é com muito pesar que esta Casa de Leis faz esta singela homenagem.

            Externamos aos seus familiares nossos sinceros sentimentos e oferecemos nossa solidariedade, pois, apenas Deus pode conceder o conforto necessário neste momento de dor e saudade.

                         Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LÚCIA ZONTA LAZARINI. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 08 de maio de 2020. 

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador

MOÇÃO DE PESARES Nº 02/2020 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor LUIS ALBERTO DOS SANTOS, ocorrido no dia 01 de maio de 2020.

                        LUIS ALBERTO DOS SANTOS, carinhosamente conhecido como “Luizão”, nasceu em 25 de maio de 1959; filho de Joaquim dos Santos e Abgail Gotarde dos Santos.

                        Casado com a Senhora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, atualmente Vereadora desta Casa de Leis, com quem conviveu durante aproximadamente quarenta anos; juntos tiveram um filho, Cássio Antônio dos Santos, e deixa ainda seu pequeno netinho e demais familiares que certamente sentirão profundas saudades. 

                        Sempre foi um homem honrado, honesto e muito trabalhador que desde muito novo, trabalhou na lavoura no sítio de seus pais, também trabalhou por cerca de 20 anos na serralheira do Senhor Nério José Lanfredi, sendo seu último trabalho como motorista no Frango Gonzalez durante aproximadamente 14 anos; sendo um funcionário exemplar que certamente fará grande falta.

            Luizão deixou sua marca em nossa cidade e certamente deixará muitas saudades nos corações de seus familiares, amigos e de toda a população pirangiense.

            É com grande pesar que esta Casa de Leis, através desta singela homenagem, externa aos seus familiares nossos sinceros sentimentos e oferecemos nossa solidariedade, pois, apenas Deus poderá conceder o conforto necessário neste momento de dor e saudade.

                         Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIS ALBERTO DOS SANTOS. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 08 de maio de 2020. 

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador 

ANGELA MARIA BUSNARDO        

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

FABIO COLA DE LIMA                            

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

ROQUE DONIZETI CÂMARA                 

RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS

SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI