Notícias

07ª Sessão Ordinária - 2021.

11/05/2021

Seguem as matérias da 07ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/05/2021. 

Vereadores presentes: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, ITAMAR APARECIDO INOCENCIO PEREIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES e o Presidente LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS. 

- O Veto nº 01/2021 a Lei nº 2805/2021; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021, de 29de abril de 2021, que “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; O PROJETO DE LEI Nº 23/2021, de 16 de abril de 2021, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP”; O PROJETO DE LEI Nº 24/2021, de 07 de maio de 2021, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos no Expediente e encaminhados para as comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

O PROJETO DE LEI Nº 22/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI/SP”; foi colocado em única discussão e votação na Ordem do Dia, sendo concedido vistas  do referido Projeto ao Vereador Lucas Henrique F. Costa dos Santos, pedido este aprovado por unanimidade; 

- O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 10/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021, de autoria dos Vereadores Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro e Lucas Francisco Costa dos Santos, que, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 11/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021, de autoria do Vereador Éder José dos Santos, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA.”; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- Os REQUERIMENTOS NºS 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2021, foram apresentados e apreciados no Expediente e aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- Os REQUERIMENTOS VERBAIS, de autoria dos Vereadores Eduardo Henrique dos Santos Perles, Alessandro Junior Pantalião e Paulo Roberto Magalhães, foram apresentados e apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- As INDICAÇÕES NºS 15, 16, 17, 18 e 19/2021, foram apresentadas no Expediente e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências; 

- As MOÇÕES NºS 10, 11 e 12/2021, foram apresentadas e apreciadas no Expediente e aprovadas por unanimidade;