Notícias

07ª Sessão Ordinária - 2023.

09/05/2023

Realizada no dia 9 de maio, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos demais vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior.  

O vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior que foi empossado no cargo de vereador no dia 5 de maio de 2023, às 10h, na Secretaria da Câmara Municipal, cumprindo o que preconiza o artigo 7º do Regimento Interno, após abertura, prestou o compromisso regimental de posse, completando as formalidades regimentais.

MATÉRIAS
Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 11/2023, de 26 de abril de 2023, dispõe sobre a permissão para instalação e uso de “parklets/vaga viva” no município de Pirangi, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 12/2023, de 3 de maio de 2023, autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 13/2023, de 4 de maio de 2023, autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023, de 4 de abril de 2023, dispõe sobre denominação de imóvel público no município de Pirangi.

Autoria: Vereador Paulo Roberto Magalhães.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

Requerimentos:
- Requerimento Verbal nº 60/2023, requerendo a reativação do Projeto “Construindo o Saber” na municipalidade para atender crianças de 6 a 14 anos, suspenso em virtude da pandemia do novo coronavírus, porém, é essencial a sua reabertura a partir deste ano, pois muitas mães e responsáveis precisaram deixar seus trabalhos para ficarem com seus filhos por não ter com quem deixá-los. Requer ainda que, nos meses de maio a julho, sejam tomadas as providências necessárias para contratação de profissionais, através de licitação e/ou chamamento público, e aluguel de local apropriado, se o município não tiver prédio público disponível, para que a partir de agosto a lei nº 2.694/2019 seja cumprida de forma integral, pois, assim, muitas crianças deixam de ficar nas ruas sujeitas a caírem na marginalidade e uso de drogas.

Autoria: Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 61/2023, requerendo a aquisição de um soprador e que seja disponibilizado à escola municipal Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, para facilitar a limpeza das áreas externas, por ser um local grande, com quadras e pátios a serem limpos com frequência.

Autoria: Vereador Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 62/2023, requerendo a manutenção e conservação do calçadão localizado na Avenida Sete Setembro, em frente à Casa da Cultura.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 63/2023, requerendo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Scardelato, nº 231, pois trata-se de um pedido do morador do local, o qual afirma que os veículos transitam pela via em alta velocidade, trazendo riscos de acidentes e atropelamentos.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 64/2023, requerendo que seja removida, com urgência, a caixa d’água localizada na Rua Rodolfo Marconato, próxima “as casas da Ivone”, pois moradores afirmam que a caixa está deteriorada e causando riscos de acidentes, sendo que várias crianças brincam pelo local frequentemente.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 65/2023, requerendo a iluminação na Rua Arnaldo Jesus dos Santos, pois em período noturno o local se apresenta escuro trazendo insegurança aos munícipes.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 66/2023, requerendo a iluminação próximo ao Centro de Fisioterapia, pois o local se apresenta escuro, trazendo insegurança para moradores e munícipes que transitam por aquela via pública.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 67/2023, requerendo que seja elaborado um projeto de implantação da coleta seletiva no município, e seja encaminhado para análise do Legislativo Municipal para início dos trabalhos com a maior brevidade possível.

Autoria: Vereador Gabriel Rissi Vieira.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

Moção:
- Moção de Pesar nº 05/2023 pelo falecimento da senhora Maria Clementina Travagin Franzolin, ocorrido no dia 20 de abril de 2023.

Autoria: Vereadores Elisa Helena Rossi de Sarro, Alessandro Júnior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles e Eliane Taxiotti.

Aprovada por unanimidade.