08ª Sessão Ordinária - 2012

24/05/2012

Matérias discutidas na 08ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2012.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, JOÃO ALBANI NETO, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e o Presidente PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 

O Projeto de Lei Complementar n°. 06/2012, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ, NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi votado em segunda discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

O Projeto de Lei n°. 19/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e o Projeto de Lei n°. 20/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

O Projeto de Lei n°. 21/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei n°. 22/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei n°. 23/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei n°. 24/2012, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, e o Projeto de Lei Legislativo n°. 03/2012, que “DISCIPLINA E IMPÕE REQUISITOS PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO EXECICIO, OU “SOBRA DE CAIXA”, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIPRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Pedro José Guirado, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

                       Autoria

N° 28/2012 – Benedito Pegorallo.

N° 29/2012 – Benedito Pegorallo.

N° 30/2012 – Benedito Pegorallo.

N° 31/2012 – Paulo Roberto Magalhães.

N° 32/2012 – Paulo Roberto Magalhães.

N° 33/2012 – Paulo Roberto Magalhães.

N° 34/2012 – Paulo Roberto Magalhães.

N° 35/2012 – Paulo Roberto Magalhães.

N° 36/2012 – João Albani Neto.

N° 37/2012 – João Albani Neto.

N° 38/2012 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

 

INDICAÇÃO:

 

28/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência firmar convênio com a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo, com o objetivo de implantar em nosso Município o projeto “Turismo do Saber”.

 

Justificativa:-

 

Criada há um ano, a Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo, vem implantando inúmeros projetos que beneficiam os municípios paulistas.

Vale dizer que, entre eles está o projeto Turismo do Saber, substituindo o antigo projeto Caravanas do Conhecimento, que era patrocinado pelo CEPAM e pela Secretaria da Educação.

Hoje, o Turismo do Saber visa proporcionar às crianças carentes a oportunidade de conhecer lugares novos dentro do Estado de São Paulo, inclusive, nossas praias, com todas as despesas pagas pela referida Secretaria. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 16 de maio de 2012.

 

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

29/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência viabilizar a compra, ou aquisição, junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, de uma adubadeira para servir os pequenos produtores. 

 

Justificativa:-

 

Nossa proposição tem o objetivo de atender solicitações de pequenos e médios produtores rurais do nosso Município, tendo em vista que muitos não têm recursos para aquisição do mencionado implemento.  

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

Pirangi, 16 de maio de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

30/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar para que seja inserida, no Plano de Obras da Municipalidade, a pavimentação asfáltica de um trecho da Avenida Nove de Julho em seu final, a partir da Rua Benjamin Constant.  

 

Justificativa:-

 

É importante ressaltar que, a obra indicada, sendo efetivada, virá ao encontro dos anseios dos moradores daquele quarteirão, tendo em vista tratar-se de um pequeno trecho de rua de, aproximadamente, cinqüenta metros lineares. 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

Pirangi, 16 de maio de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

31/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar para que seja feita limpeza geral, principalmente nas laterais (futuros calçamentos), da Área Verde localizada no Jardim Colina entre as Ruas Elço Rodrigues da Silva Junior e Claudio de Jesus Spósito. 

 

Justificativa.

 

A apresentação da presente proposição se faz necessária tendo em vista a grande quantidade de lixos e entulhos que vêm sendo depositados ao redor do mencionado local, fato este que tem causado diversos transtornos aos moradores daquela região, deixando nossa cidade com aspecto feio.  

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 18 de maio de 2012.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

 

 

32/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a instalação de redutores de velocidade (lombada, sonorizador, etc) nos seguintes pontos de nosso Município:

- Rua Vereador Lázaro Cáceres, na altura do n°. 204 (COHAB IV);

- Rua Elço Rodrigues da Silva Junior, na altura do n°. 214 (Jardim Colina).

 

Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária, pois, segundo informações de moradores, os motoristas trafegam pelas referidas vias em alta velocidade, principalmente à noite e aos finais de semana, motivo este que vem colocando em risco a segurança dos munícipes que transitam pelos mencionados locais.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 18 de maio de 2012.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

33/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada, sonorizador, etc) na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura do n°. 1.540, em frente ao Centro de Convivência do Idoso.

 

Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que, depois da implantação de duas lombadas na Avenida Afrânio de Oliveira, o tráfego de veículos se tornou muito intenso na Rua Marechal Floriano Peixoto, sendo que, segundo informações de moradores, os motoristas transitam pela mencionada via em alta velocidade, principalmente à noite e aos finais de semana, motivo este que vem colocando em risco a segurança dos usuários daquela via pública.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 18 de maio de 2012.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

34/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada, sonorizador, etc) na Avenida Sete de Setembro, na altura do n°. 886.

 

Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária, pois, segundo informações de moradores, os motoristas trafegam pela referida via em alta velocidade, fato este que coloca em risco a segurança dos munícipes que transitam pela mesma, principalmente dos visitantes, dos funcionários e das crianças da Casa de Acolhimento do Menor, localizada próxima do local mencionado.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 18 de maio de 2012.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

35/2012

               

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a limpeza dos bueiros existentes em ambos os lados da Avenida 24 de Maio, na esquina com a Rua Dr. Campos Sales.

 

Justificativa:-

 

A apresentação da presente proposição se faz necessária tendo em vista que os dois bueiros existentes no local acima mencionado encontram-se com acúmulo de lixo e detritos, motivo este que tem causado diversos transtornos aos moradores daquela região, produzindo forte mau cheiro e proliferação de insetos.

Vale ressaltar que o objetivo desta proposição é mantermos as ruas limpas, preservando o meio ambiente e buscando melhorar a qualidade de vida de nossa população.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 18 de maio de 2012.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

36/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas que se fizerem necessárias, junto ao setor de fiscalização das estradas rurais do Município, para que sejam feitos reparos na Estrada Municipal PGI-250, no trecho compreendido entre o Barracão da Prefeitura Municipal até o Córrego Taquaral.

Justificativa:-

 

A apresentação da presente proposição se dá em virtude de solicitações de munícipes, usuários da referida estrada, tendo em vista que a mesma se encontra sem condições de tráfego, com acúmulo de lixo nos bueiros, que se encontram tapados, e com restos de materiais do cemitério municipal espalhados pelo mencionado trecho.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 21 de maio de 2012.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

37/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar para que sejam feitos, com urgência, consertos no sargetão localizado no cruzamento da Rua Dr. Campos Sales com a Avenida Sete de Setembro.

 

Justificativa:-

 

Tal indicação prende-se ao fato de que, no referido sarjetão existem buracos que estão prejudicando a passagem dos veículos, provocando danos na parte de baixo dos mesmos.

Outro problema sério é com relação à extrema dificuldade que os caminhões têm para virarem no mencionado cruzamento, com risco, inclusive, de tombarem em virtude dos buracos que ali existem.   

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 21 de maio de 2012.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

38/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas que se fizerem necessárias visando à implantação de uma oficina de reciclagem em nosso Município. 

 

Justificativa:-

 

A apresentação da presente proposição tem como objetivo contribuir para a formação da cidadania, do ponto de vista da preservação ambiental, e desenvolver a criatividade na produção de objetos utilitários e decorativos, a partir da reutilização de materiais reciclados. A proposta da implantação desse projeto em nosso Município visa reaproveitar materiais que são diariamente descartados, contribuindo para a diminuição do acúmulo de lixo nos aterros sanitários e lixões, para a diminuição da poluição do solo, da água e do ar, melhorando a limpeza da cidade e a qualidade de vida da população.

Vale ressaltar que, outro importante benefício trazido com a implantação desse projeto é a geração de receita às famílias de baixa renda de nosso Município (coletoras de materiais recicláveis), através da comercialização dos produtos fabricados com materiais reciclados, desafogando o Departamento de Assistência Social de nosso Município, tendo em vista que reciclar é uma das maneiras para garantir um mundo melhor no futuro.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 21 de maio de 2012.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora