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08ª Sessão Ordinária - 2014

29/05/2014

Matérias discutidas na 08ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/05/2014.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

Vereador ausente: LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR.

O Projeto de Lei nº 16/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 18/2014, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° , DA LEI N° 2.346/2014"; o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2014, que "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, NOS CASOS QUE ESPECIFICA."; o Projeto de Lei Legislativo nº 05/2014, que "DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA USO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (arts. 68 E 69), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; e o Projeto de Resolução nº 01/2014, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores Mirins de Pirangi, que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI", foram lidos e encaminhados às comissões para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei Complementar nº 04/2014, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA" foi votado em primeira discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O Projeto de Lei nº 13/2014, de autoria do Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PIRANGI-SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI-HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 14/2014, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS"; e o Projeto de Lei nº 15/2014, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA E OUTROS BENEFÍCIOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR", foram votados em única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;