12/05/2020
Matérias da 08ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 12/05/2020.
Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.
Vereadora MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS dispensada conforme Ato da Presidência nº 09/2020.
FORAM VOTADOS NA ORDEM DO DIA E APROVADOS POR UNANIMIDADE:
REQUERIMENTO Nº 09/2020 – URGÊNCIA ESPECIAL, AUTORIA MESA DIRETORA - REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos PROJETOS DE LEI NºS 16, 17 e 18/2020;
PROJETO DE LEI Nº 16/2020, de 28 de abril de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI Nº 17/2020, de 04 de maio de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI Nº 18/2020, de 06 de maio de 2020, que “DENOMINA DE AS VIAS DIAGONAIS DO PARCELAMENTO JARDIM PARAISO, QUE ESPECIFICA”
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL N°. 09/2020
A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 16/2020, de 28 de abril de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 17/2020, de 04 de maio de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 18/2020, de 06 de maio de 2020, que “DENOMINA DE AS VIAS DIAGONAIS DO PARCELAMENTO JARDIM PARAISO, QUE ESPECIFICA”.
Justifica-se tal pedido pelo fato de que, se o projeto relacionado acima não for apreciado com urgência poderá atrapalhar o andamento dos trabalhos dos setores de saúde e engenharia municipal.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 12 de maio de 2020.
SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI
Presidente
FABIO COLA DE LIMA
Vice-Presidente
LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR
1º Secretário
RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS
2º Secretário