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08ª Sessão Ordinária - 2019.

28/05/2019

Seguem as matérias da 08ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/05/2019. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e o Presidente JUAREZ EDUARDO RIBEIRO. 

Projeto de Lei nº 11/2019, de 23 de maio de 2019, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 12/2019, de 23 de maio de 2019, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Projeto de Lei nº 13/2019, de 24 de maio de 2019, que “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos no Expediente e encaminhados para as Comissões Permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019, de 12 de abril de 2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019, de 22 de abril de 2019, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2019, de 22 de abril de 2019, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO”; foram apreciados em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- O Requerimento Verbal de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima foi apresentado no Expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

- A Indicação do Vereador Sidney Zósimo Vidotti foi apresentada no Expediente e o Presidente tomará as devidas providências; 

REQUERIMENTO VERBAL / 2 019 

Vereador – FABIO COLA DE LIMA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de realizar uma roçagem no acostamento da estrada vicinal que interliga Ariranha a Pirangi.

O pedido se faz necessário, haja vista o mato está muito alto no local o que contribui para que animais fiquem ali podendo causar acidentes. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 28 de maio de 2019. 

INDICAÇÃO VERBAL/ 2019 

Vereador – SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI 

INDICO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, que juntamente com os setores responsáveis, estude a possibilidade de fazer uma revisão na Lei Orgânica Municipal, a fim de corrigir alguns erros como por exemplo a data de envio das Leis Orçamentárias, além de outros erros e também possíveis atualizações.

A solicitação se faz necessária, haja vista que na última audiência sobre a LDO foi levantado o mencionado erro existente na Lei Orgânica Municipal, além de outros pontos que precisam ser revistos. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 28 de maio de 2019.