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09ª Sessão Extraordinária - 2020.

15/05/2020

Matérias da 09ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 15/05/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. 

Vereadora MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS dispensada conforme Ato da Presidência nº 09/2020. 

FORAM VOTADOS NA ORDEM DO DIA E APROVADOS POR UNANIMIDADE: 

REQUERIMENTO Nº 10/2020 – URGÊNCIA ESPECIAL, AUTORIA MESA DIRETORA - REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos PROJETOS DE LEI NºS 19, 20 e 21/2020; 

PROJETO DE LEI Nº 19/2020, de 08 de maio de 2020, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 20/2020, de 12 de maio de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 21/2020, de 13 de maio de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL N°. 10/2020

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 19/2020, de 08 de maio de 2020, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 20/2020, de 12 de maio de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº 21/2020, de 13 de maio de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justifica-se tal pedido pelo fato de que, se os projetos relacionados acima não forem apreciados em regime de urgência especial, poderá atrapalhar o andamento dos trabalhos dos setores de saúde e educação, bem como poderá ocasionar a perca de oportunidade ao setor de turismo do município, o que traria prejuízos para a administração pública.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 15 de maio de 2020. 

SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI                                            

Presidente                                                               

FABIO COLA DE LIMA

Vice-Presidente  

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR                

1º Secretário                                                            

RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS

2º Secretário