Notícias

09ª Sessão Ordinária - 2021.

08/06/2021

Seguem as matérias da 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/06/2021. 

Vereadores presentes: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, ITAMAR APARECIDO INOCÊNCIO PEREIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES e o Presidente LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS. 

- O PROJETO DE LEI Nº 30/2021, de 28 de maio de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI Nº 31/2021, de 01 de junho de 2021, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2021, de 02 de junho de 2021, de autoria dos Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião e Elisa Helena Rossi de Sarro, que “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DO CO-PADROEIRO MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO, DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2021, de 02 de junho de 2021, de autoria dos Vereadores Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro e Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA”, foram lidos no Expediente e encaminhados para as comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

O Veto nº 01/2021 a Lei nº 2805/2021 e o Veto nº 02/2021 a Lei nº 2810/2021; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e rejeitados por unanimidade; 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, de 17 de maio de 2021, que “PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PIRANGI/SP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.788, DE 09 DE FEVEREIRA DE 2021, QUE ESPECIFICA”; foi apreciado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

- O PROJETO DE LEI Nº 24/2021, de 07 de maio de 2021, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI Nº 26/2021, de 12 de maio de 2021, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2420, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE RELACIONA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2021, de 21 de maio de 2021, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS DE PIRANGI-SP, OFERECEREM AGENDAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM COMORBIDADES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2021, de 21 de maio de 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MAGALHÃES, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO A HIGIENIZAREM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS”; foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário;

- Os REQUERIMENTOS NºS 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2021, foram apresentados e apreciados no Expediente e aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- Os REQUERIMENTOS VERBAIS, de autoria dos Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Paulo Roberto Magalhães, foram apresentados e apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- As INDICAÇÕES NºS 27, 28, 29, 30 e 31/2021, foram apresentadas no Expediente e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências;