09ª Sessão Ordinária – 2022.

20/06/2022

Realizada no dia 14 de junho, sob a presidência do vereador Alessandro Júnior Pantalião, contou com a presença dos vereadores Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira e Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos. Ausentes os vereadores Elisa Helena Rossi de Sarro e Paulo Roberto Magalhães.

 

MATÉRIAS
Projetos de Lei:

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, de 6 de junho de 2022, dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

 

- Projeto de Lei nº 14/2022, de 30 de maio de 2022, altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

 

- Projeto de Lei nº 15/2022, de 31 de maio de 2022, dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Pirangi/SP, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 16/2022, de 3 de junho de 2022, altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 07/2022, de 10 de junho de 2022, dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público no município de Pirangi.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de 10 de junho de 2022, concede título de cidadão pirangiense, que especifica.

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira e Gabriel Rissi Vieira.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, de 23 de janeiro de 2021, institui o novo Código de Posturas do município de Pirangi/SP, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade dos presentes em segunda discussão e votação, com a inclusão da Emenda nº 01//2022, de iniciativa de todos os vereadores da Câmara Municipal.

 

- Projeto de Lei nº 12/2022, de 9 de maio de 2022, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, vinculado à Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade dos presentes em única discussão e votação.

Requerimentos:
- Requerimento Verbal nº 108/2022, requerendo novamente que seja providenciado o aumento do número de vagas e de consultas médicas nos postos de saúde do município.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento Verbal nº 109/2022, requerendo que seja feita a iluminação no prédio do Cras, pois no interior do prédio não há nenhuma iluminação adequada.

Autoria: Vereador Alessandro Júnior Pantalião.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

 Requerimento Verbal nº 110/2022, requerendo que, assim que for liberada toda a documentação referente a colocação das lâmpadas de Led no município, seja providenciado o estudo das áreas, onde serão permanentemente instaladas.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento Verbal nº 111/2022, requerendo que seja informado quando está previsto a iniciação das atividades da viatura de patrulha rural no município.

Autoria: Vereador Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 112/2022, requerendo que seja informado se há previsão para implementação do sistema de monitoramento no município.

Autoria: Vereador Gabriel Rissi Vieira.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 113/2022, requerendo se há viabilidade da contratação de educadores/cuidadores Infantil nas escolas do município.

Autoria: Vereador Gabriel Rissi Vieira.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 114/2022, requerendo que seja providenciada a instalação da devida iluminação pública nas ruas localizadas no bairro Jardim Paraíso que ainda não contam com a melhoria.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.