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09ª Sessão Ordinária – 2024.

11/06/2024

Realizada no dia 11 de junho, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos demais vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinícius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior.  

MATÉRIAS
Projetos de Lei:

- Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, de 30 de agosto de 2023, institui o Código de Obras do município de Pirangi, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Rejeitado por unanimidade em segunda discussão e votação.

- Projeto de Lei nº 18/2024, de 24 de maio de 2024, altera PPA e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

- Projeto de Lei nº 19/2024, de 27 de maio de 2024, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

- Projeto de Lei nº 20/2024, de 4 de junho de 2024, dispõe sobre a denominação do prédio do Museu Histórico de Pirangi, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 21/2024, de 11 de junho de 2024, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

Requerimentos:
- Requerimento nº 34/2024, requerendo que seja instalado um braço de luz no cruzamento da Rua Dr. Rodrigues Alves com a Avenida Teodoro Lazarini, em frente a Associação Recreativa de Pirangi, haja vista que o local encontra-se sem iluminação, o que causa insegurança aos munícipes, destacando que o encaminhamento do pedido segue orientação da CPFL.

Autoria: Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 24/2024, requerendo que seja providenciada a instalação de sinalização de trânsito na Avenida 24 de Maio, próximo ao velório municipal, pois vem ocorrendo acidentes com veículos devido à ausência de sinalização.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências. 

Foto: Marcelo Coviello