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1ª Sessão Extraordinária - 2012

10/02/2012

Matérias da 01ª Sessão Extraordinária do dia 06/02/2012:

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, JOÃO ALBANI NETO, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e o Presidente PEDRO JOSÉ GUIRADO.

FORAM VOTADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA E APROVADOS POR UNANIMIDADE:

Requerimento n°. 01/2012, que requer a concessão de Regime de Urgência Especial nos Projetos de Lei Complementar n°s. 01 e 02/2012, e nos Projetos de Lei n°s. 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2012.

Projeto de Lei Complementar n°. 01/2012, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1701/05, DE 15/06/2005, ALTERA O PISO SALARIAL DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA”;

Emenda n°. 01/2012 ao Projeto de Lei Complementar n°. 01/2012, de autoria do Vereador João Albani Neto, foi colocada em discussão na ordem do dia, sendo feito pedido de vista pelo Vereador Francisco Augusto Perles, para melhor análise da mesma.

Projeto de Lei Complementar n°. 02/2012, que “CRIA EMPREGO EM COMISSÃO, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1701/05, DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”;

Projeto de Lei n°. 01/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei n°. 02/2012, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei n°. 03/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei n°. 04/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei n°. 05/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei n°. 06/2012, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA”; e

 Projeto de Lei n°. 07/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.