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1ª Sessão Ordinária - 2011
10/02/2011
Matérias discutidas na 01ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/02/2011.
Vereadores presentes: Benedito Pegorallo, Francisco Augusto Perles, Pedro José Guirado, Pedro Jesus Fernandes, Paulo Roberto Magalhães, Roque Donizete Câmara, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.
Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.
Autoria
N° 01/2011 – Paulo Roberto Magalhães.
N° 02/2011 – Paulo Roberto Magalhães.
N° 03/2011 – Benedito Pegorallo.
N° 04/2011 – Benedito Pegorallo.
N° 05/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Roque Donizete Câmara
e Douglas França Aires Scardelato.
N° 06/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.
N° 07/2011 – Douglas França Aires Scardelato.
N° 08/2011 – Douglas França Aires Scardelato.
Requerimentos n°s. 01/2011, 02/2011, 03/2011 e 04/2011, todos de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães e Requerimentos n°s. 05/2011 e 06/2011, ambos de autoria do Vereador João Albani Neto, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.
Requerimentos Verbais de autoria dos Vereadores Pedro Jesus Fernandes, Benedito Pegorallo e Pedro José Guirado.
Matérias da 01ª Sessão Ordinária 08/02/2011:
Projeto de Lei n° 14/2011, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA”, Projeto de Lei n° 15/2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE PIRANGI – AVCC”, Projeto de Lei n° 16/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei n° 17/2011, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2090/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE PIRANGI”, QUE ESPECIFICA”, Projeto de Lei n° 18/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Projeto de Lei n° 19/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.
REQUERIMENTOS:
01/2011
REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, encaminhar ao setor da Administração competente, para que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas, sonorizador, etc) na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura do n° 1.540, em frente ao Centro de Convivência do Idoso.
Justificativa:-
A presente solicitação se faz necessária, pois, segundo informações de moradores, os motoristas trafegam pela referida via em alta velocidade com seus veículos e motocicletas, principalmente à noite e aos finais de semana, motivo este que vem colocando em risco todos os munícipes que transitam pelo mesmo.
Vale ressaltar que, em virtude dos fatos acima narrados, vêm ocorrendo acidentes no referido local envolvendo veículos que por ali trafegam em alta velocidade e pedestres, inclusive crianças.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 01 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
02/2011
REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de se instalar um semáforo no cruzamento da Rua Dr. Campos Salles com a Avenida Aparício Lara.
Justificativa:-
A presente solicitação tem por objetivo disciplinar o trânsito de veículos, dando condições aos motoristas de transpor o mencionado cruzamento com segurança, tendo em vista que o fluxo de veículos no local é intenso, como também, serve para auxiliar na travessia dos pedestres.
Vale ressaltar que, em virtude dos fatos acima narrados, a instalação do semáforo no referido local, trará maior segurança tanto para os pedestres como para os motoristas que por ali transitam.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 01 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
03/2011
REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de se reativar o uso das piscinas do Centro Comunitário “Laudo Natel” (Bacanão) pelos munícipes, tendo em vista que as mesmas encontram-se reformadas e em perfeito estado de conservação.
Justificativa:-
A presente solicitação tem por objetivo disponibilizar o uso das piscinas aos munícipes de baixa renda, em especial, aos jovens, que não têm acesso às piscinas de clubes particulares, proporcionando-lhes momentos de entretenimento e lazer, bem como, incentivando a prática de esportes pelos mesmos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 01 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
04/2011
REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu Requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, disponibilizar equipamentos como fogão, dentre outros que se fizerem necessários para que as empresas prestadoras de serviço funerário possam realizar um atendimento adequado aos munícipes, como também, um funcionário para efetuar a limpeza do Velório Municipal nos dias de funeral.
Justificativa:-
A presente solicitação se dá em virtude de reclamações de munícipes que, alegam que o fogão existente no local pertence apenas a uma empresa e, por este motivo, ficam os mesmos impossibilitados de usar o mencionado equipamento.
Além do mais, segundo relatos de munícipes, quando da utilização do Velório Municipal pelos mesmos, são obrigados a efetuarem a limpeza do local, tendo em vista que o mesmo não possui funcionário específico para desempenhar tal função.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 01 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
05/2011
Considerando, que o Decreto n° 2069/2010, proíbe os vendedores ambulantes de trabalharem na Praça São Benedito, como também em seus logradouros.
Considerando, que alguns vendedores vindos de cidades vizinhas, continuam trabalhando no local, conforme fotos anexas.
Considerando, que nossos munícipes, que pagam seus impostos, podem e devem trabalhar para sustentar suas famílias, não podem exercer suas atividades no local.
Considerando, que o Decreto em vigência não esta sendo rigorosamente cumprido pelos vendedores ambulantes de outras cidades,
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal cancelar o atual Decreto, como também, que seja disponibilizado as 2 (duas) últimas vagas do estacionamento transversal da Rua Dr. Campos Salles, para que sejam utilizadas em tal finalidade.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP. 07 de fevereiro de 2011.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
06/2011
Considerando, que o ônibus que transporta os enfermos para a cidade de São Jose do Rio Preto, sai de Pirangi por volta das 05:00 hs da manhã sem horário de retorno.
Considerando, que os usuários desse transporte são pessoas de baixa condição financeira.
Considerando, que nossos munícipes, ficam o dia todo
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal disponibilizar 2 (dois) horários de ônibus para São José do Rio Preto, saindo um as 05:00hs de Pirangi, fornecendo café da manha para os usuários (lanches, sucos, leite, etc) e retornando as 12:00hs, com os pacientes que já estirem sido atendidos, e outro partindo as 13:00 hs, com os pacientes que tiverem consulta marcada no período da tarde, retornando as 17:00hs.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP. 07 de fevereiro de 2011.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
VERBAL /2 011
Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, para que, juntamente com o Departamento do Meio Ambiente, providencie a limpeza do terreno do Sr. Francisco Arroyo Carreteiro (conhecido como Chico Arroyo), localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 289, como também, providencie a instalação de iluminação pública no local, no trecho da Avenida Túlio Polachini, compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant.
A presente solicitação se faz necessária, pois, segundo informações de moradores, em virtude da grande quantidade de mato, de entulhos e de falta de iluminação pública, o referido local tem se tornado perigoso, colocando em risco a segurança dos munícipes que residem naquela região, inclusive, com a ocorrência de roubos em residências.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 08 de fevereiro de 2011.
VERBAL /2 011
Vereador – BENEDITO PEGORALLO.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, no sentido de Vossa Excelência determinar para que sejam feitos reparos no leito carroçável no trecho da Rua Rodolfo Marconato, compreendido entre a Rua Pascoal Marino e a Avenida Bento de Oliveira Carvalho.
Vale dizer que, o referido trecho encontra-se esburacado, dificultando o trânsito de veículos, principalmente, dos moradores daquele local e, por conseguinte, a entrada e saída das respectivas garagens.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 08 de fevereiro de 2 011.
VERBAL /2 011
Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que providencie a instalação de ventiladores na sede da Associação Comercial e Industrial de Pirangi.
Esta indicação visa atender a pedidos de funcionários da mencionada repartição, pois, a falta de ventilação e o calor intenso tem causado desconforto aos mesmos durante o expediente de trabalho.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 08 de fevereiro de 2011.
INDICAÇÕES:
01/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar ao Setor competente da Municipalidade que providencie a colocação de placa de identificação de nome na Avenida Nério Lanfredi, na esquina com a Rua Dr. Rodrigues Alves.
Justificativa:-
A presente solicitação se faz necessária em virtude de reclamações dos moradores da referida Avenida, tendo em vista que, a falta de identificação vem causando diversos transtornos aos usuários da mesma, motivo este que dificulta a identificação e localização da referida via por pessoas que precisam se locomover até o local.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 01 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
02/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com a CPFL, providenciar a instalação de 01 (um) braço de luz em um poste existente na Avenida 24 de Maio, em frente a residência n° 147.
Justificativa:-
Tal solicitação visa atender a vários pedidos dos moradores da referida Avenida, pois, alegam que a falta de iluminação coloca em risco a segurança dos mesmos, bem como das pessoas que trafegam por aquele local durante o período noturno, deixando os moradores revoltados, uma vez que as pessoas se aproveitam do trecho escuro para praticarem atos ilícitos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 01 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
03/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, dentro das possibilidades orçamentárias, determinar que seja refeita a pintura da sinalização do solo do trânsito de nossa cidade, tendo em vista que a mesma encontra-se apagada, além de que, vários trechos de ruas foram recapeados e dessa forma a sinalização foi encoberta pelo asfalto.
Justificativa-:
Tomo a liberdade de solicitar a Vossa Excelência que, no ato da referida sinalização sejam tomadas as devidas providências e precauções a fim de ser usada tinta de boa qualidade, para não correr o risco de se perder a cor e o brilho.
Ressalte-se ainda que, se a presente indicação for efetivada, além de embelezar as ruas, trará maior segurança aos motoristas e pedestres.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 03 de fevereiro de 2011.
BENEDITO PEGORALLO.
Vereador
04/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, estudar a possibilidade de ser designado um Auxiliar de Enfermagem para prestar atendimentos nas Escolas Municipais.
Justificativa-:
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que, as Escolas Municipais são freqüentadas por um grande número de crianças, onde diariamente ocorrem pequenos problemas de saúde, como por exemplo, febre, dor de garganta, indisposição, diarréia ou até mesmo algum acidente provocado por brincadeiras no pátio.
Por isso, seria de grande importância a existência de profissionais especializados nas referidas escolas, para prestarem os primeiros socorros a essas crianças e encaminhá-las para procedimentos médicos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 03 de fevereiro de 2011.
BENEDITO PEGORALLO.
Vereador
05/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar o envio de ofício ao Comandante da Polícia Militar de nosso Município solicitando a intensificação do policiamento no cruzamento da Rua Dr. Campos Salles com a Avenida Guido Gambuggi, realizando ponto de estacionamento no local, principalmente nos finais de semana, durante o período noturno.
Justificativa:-
A presente solicitação se dá em virtude de pedidos de moradores daquela região que reclamam da alta velocidade com que os veículos trafegam pelo mencionado cruzamento, colocando em risco a segurança não só dos cidadãos que residem no local, como também, daqueles que transitam pelo mesmo.
Vale lembrar que, no mencionado trecho o fluxo de pessoas é intenso, tendo em vista que o mesmo é parte integrante do centro de nossa cidade, onde existe uma maior concentração de estabelecimentos comerciais.
Assim, a intensificação do policiamento com a realização de ponto de estacionamento no local, certamente transmitirá uma sensação de segurança maior para toda nossa população.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 04 de fevereiro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS ROQUE DONIZETE CÂMARA
Vereadora Vereador
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
06/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de serem efetuados serviços gerais de reforma na Praça Dr. Clementino Canabrava Filho, inclusive na parte de paisagismo.
Justificativa:-
A presente solicitação se faz necessária em virtude de estar a mencionada praça necessitando de reformas, principalmente, sendo desenvolvido um novo projeto paisagístico, com o plantio de gramas, de espécies ornamentais e de outras mudas de árvores, deixando nossa praça ainda mais bonita.
Vale ressaltar que, uma praça bonita e bem cuidada proporcionará aos nossos munícipes melhores momentos de lazer, tendo em vista que, as condições das praças, das áreas verdes e de lazer de nossa cidade estão diretamente ligadas à qualidade de vida de nossa população.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 04 de fevereiro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora
07/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja efetuada a limpeza do imóvel localizado na Praça Dr. Clementino Canabrava Filho, sob o número 80 (conhecido como prédio do Juju), ou, para que seja notificado o proprietário do mesmo, para que este efetue a limpeza do local.
Justificativa:-
Tal indicação visa atender a reclamações de moradores da região, pois, o estado de abandono em que se encontra o imóvel acima mencionado vem causando inúmeros transtornos aos mesmos, tendo em vista que o local está coberto por matos, podendo causar a proliferação de animais peçonhentos, vindo estes a invadir as residências vizinhas.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 07 de fevereiro de 2011.
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
08/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de disponibilizar um pátio para guardar veículos de grande porte (rebocador, semi-reboque, caminhões).
Justificativa:-
A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista, maior segurança dos proprietários, pois não existe local adequado para guardar ou estacionar estes veículos.
Há uma necessidade muito grande, pois, atualmente, existem mais de 100 (cem) caminhões em nossa cidade, onde são mais de cem famílias que dependem desta atividade para sua sobrevivência.
Desta forma, diante do problema acima exposto, solicito uma especial atenção por parte de Vossa Excelência.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 07 de fevereiro de 2011.
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES:
Nesta 01ª Sessão Ordinária as Comissões Permanentes ficaram constituídas da seguinte forma:
- COMISSÃO DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS:
Presidente: Paulo Roberto Magalhães
Membro: Douglas França Aires Scardelato
Membro: Francisco Augusto Perles
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, HIGIENE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA:
Presidente: Pedro José Guirado
Membro: João Albani Neto
Membro: Roque Donizete Câmara
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