10ª Sessão Ordinária - 2010

22/06/2010

 Matérias discutidas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/06/2010.

 

Vereadores presentes: Todos

 

Indicações: foram encaminhadas para o Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

 

N° 64/2010 – Benedito Pegorallo 

N° 65/2010 – Pedro José Guirado

N° 66/2010 – João Albani Neto

N° 67/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

N° 68/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

 

Requerimento Escrito: foi aprovado por unanimidade.

                      

                       Autoria:

N° 12/2010 – Pedro José Guirado

 

Matérias das Sessão 10ª Sessão Ordinária 22/06/2010:

 

Projeto de Lei Complementar n° 08/2010, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”. Projeto de Lei n° 30/2010 que “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram votados em primeira discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

Projeto de Lei n° 31/2010 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA E DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei n° 32/2010 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 4º E 5° DO ARTIGO 24 E ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1874/2008, QUE ESPECIFICA”. Projeto de Lei Legislativo n° 08/2010, que “ALTERA OS ANEXOS II E III DO PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.   

 

Requerimento n° 12/2010, de autoria do Vereador Pedro José Guirado, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia.

 

REQUERIMENTOS:

 

12/2010

               

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar o conserto da esparramadeira de calcário, bem como a colocação de pneus na mesma.

 

Justificativa:-

 

Tal requerimento justifica-se pelo fato de estar o referido implemento necessitando de alguns reparos, e tendo em vista ser o mesmo muito procurado pelos produtores rurais, especialmente nesta época do ano.

 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 18 de junho de 2010.

 

 

 

PEDRO JOSÉ GUIRADO

Vereador

 

INDICAÇÕES:

 

64/2010

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de se complementar a reforma do novo Velório Municipal, determinando que seja executada limpeza ou pintura externa do telhado do mesmo.

 

Justificativa:-

 

Vale ressaltar que, a reforma realizada recentemente no referido velório ficou excelente, porém, quem olha do pátio da Rodoviária Municipal em direção àquele local vê um telhado sujo e encardido devido à ação do tempo, o que dá impressão de que não houve reforma.

Por isso, sugiro tal proposição, que se for efetivada, dará maior brilho à estrutura do prédio, se assim Vossa Excelência concordar e permitir.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 18 de junho de 2010.

 

 

Benedito Pegorallo

Vereador

 

 

65/2010

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a compra de uma Lavadora de Alta Pressão para que seja utilizada na limpeza das escolas municipais.

 

Justificativa:-

 

Vale ressaltar que, a presente solicitação se dá em virtude de ser o referido equipamento extremamente necessário na limpeza das escolas municipais, tendo em vista a eficiência e a facilidade no seu manuseio, bem como a economia de água quando de sua utilização.  

 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 18 de junho de 2010.

 

  

Pedro José Guirado

Vereador

   

 

66/2010

 

 

                                        INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar medidas necessárias para que seja colocada uma placa no cruzamento da Avenida da Saudade com a Avenida Vinte e Quatro de Maio, entre a Rodoviária e o Cemitério Municipal, indicando a localização do novo Velório Municipal.

                                   

          Justificativa:-

 

 

                                         Tal solicitação se deve em virtude da dificuldade de localização do novo Velório Municipal pelas pessoas, principalmente daquelas que vêm de outras cidades, devido à falta de placa de identificação.

   Por isso, sugiro tal proposição, que se for efetivada, facilitará o acesso ao Velório Municipal, orientando melhor as pessoas quanto ao sentido do referido local.                                                                                    

 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 18 de junho de 2010.

 

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

 

67/2010

 

 

                                        INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência verificar e adotar as medidas que se fizerem necessárias, junto ao Setor de Vigilância Sanitária do Município, para se inutilizar a fossa séptica existente no terreno localizado na Avenida Pedro Viscônio, acima do número 137.  

                                     

                                  

          Justificativa:-

 

 

                                         Tal solicitação se deve em virtude de reclamações dos moradores vizinhos do referido local, tendo em vista a proliferação de insetos, bem como o forte mau cheiro produzido pela mencionada fossa séptica, fato este causador de imenso desconforto aos vizinhos do local.         

                                                                           

 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

           Pirangi-SP, 18 de junho de 2010.

 

 

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

 

68/2010

 

 

                                        INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas necessárias, junto ao setor competente da Administração, para que sejam efetuados reparos no asfalto da Rua Oswaldo Mendes, entre as Avenidas Pedro Viscônio e Ana Castro Pestilo Brunhara.

                                     

                                  

          Justificativa:-

 

 

                                         Tal solicitação se deve em virtude de estar o referido local em péssimo estado de conservação e cheio de buracos, fato este que vem dificultando o tráfego de veículos, bem como, acumulando águas pluviais, motivo este que poderá causar a proliferação do mosquito “Aedes Aegypti”.

                                                                           

 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

  Pirangi-SP, 18 de junho de 2010.

 

 

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora