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10ª Sessão Ordinária - 2019.

25/06/2019

Seguem as matérias da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/06/2019. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e o Presidente JUAREZ EDUARDO RIBEIRO. 

O Projeto de Lei nº 17/2019, de 18 de junho de 2019, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foi lido no Expediente e encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 02/2019, de 24 de maio de 2019, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”; foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2019, de autoria da Comissão de Economia, Planejamento, Orçamento, Finanças, Serviços, Meio Ambiente e Obras Públicas, foi apreciada em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovada por unanimidade; 

O Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de 07 de junho de 2019, que “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO EMPREGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2441/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 14/2019, de 27 de maio de 2019, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O Projeto de Lei nº 15/2019, de 03 de junho de 2019, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Projeto de Lei nº 16/2019, de 06 de junho de 2019, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS E EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;