10ª Sessão Ordinária – 2022.

30/06/2022

Realizada no dia 28 de junho, sob a presidência do vereador Alessandro Júnior Pantalião, contou com a presença dos demais vereadores Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Paulo Roberto Magalhães.

MATÉRIAS
Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 20/2022, de 27 de junho de 2022, altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

 

- Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de 19 de maio de 2022, dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, de 6 de junho de 2022, dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

 

- Projeto de Lei nº 14/2022, de 30 de maio de 2022, altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

- Projeto de Lei nº 16/2022, de 3 de junho de 2022, altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

 

- Projeto de Lei nº 17/2022, de 14 de junho de 2022, altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de 10 de junho de 2022, concede título de cidadão pirangiense, que especifica.

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira e Gabriel Rissi Vieira.

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis em única discussão e votação (secreta).

Requerimentos:
- Requerimento nº 34/2022, requerendo a reforma da quadra poliesportiva e a revitalização/iluminação da Praça Centenário, localizadas na Vila Marques, uma vez que os moradores questionam há anos o abandono dos mesmos, sendo que crianças e adolescentes usavam o espaço para a prática de esportes.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti e Paulo Roberto Magalhães.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento nº 35/2022, requerendo a limpeza, reforma e reparo no prédio e no alambrado do reservatório de água, situado na Avenida da Saudade, próximo a rodoviária, haja vista que o local está em péssimas condições de uso e se encontra em situação de abandono.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 115/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade da inserção de novas modalidades esportivas, como o ciclismo e o skate, no município.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 116/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade de incluir o município na rota do programa denominado “Caminho da Fé”.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 117/2022, requerendo que seja feito o reparo no alambrado do campo society.

Autoria: Vereador Éder José dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento Verbal nº 118/2022, requerendo que seja criado um Coreto Musical na praça Francisco Cimino, na Cohab 2, com o objetivo de homenagear Mauro Tassani, ex-membro da  tradicional Banda 7 de Março, já falecido.

Autoria: Vereador Éder José dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 119/2022, requerendo que seja feito o reparo de dois buracos na Rua Dr. Rodrigues Alves, nas proximidades do nº 704.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento Verbal nº 120/2022, requerendo que seja enviado a Casa de Leis a quantidade de castrações realizadas no município, bem como seja informado: 1) Como está sendo feita a triagem? 2) Se realmente está sendo feita a castração no município? 3) Onde está sendo realizada as castrações? 4) Quantos animais já passaram pelo procedimento?

Autoria: Vereador Alessandro Júnior Pantalião.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 121/2022, requerendo que seja estudada a disponibilidade de um local adequado no município para a realização das castrações.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.