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11ª Sessão Ordinária - 2010
17/08/2010
Matérias discutidas na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/08/2010.
Vereadores presentes: Todos
Indicações: foram encaminhadas para o Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.
Autoria
N° 69/2010 – Benedito Pegorallo
N° 70/2010 – Benedito Pegorallo
N° 71/2010 – Pedro José Guirado
N° 72/2010 – Pedro José Guirado
N° 73/2010 – João Albani Neto
N° 74/2010 – Paulo Roberto Magalhães
N° 75/2010 – Roque Donizete Câmara e Douglas França A. Scardelato
N° 76/2010 – Roque Donizete Câmara e Douglas França A. Scardelato
Requerimentos: foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.
Autoria:
N° 13/2010 – Paulo Roberto Magalhães
N° 14/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
N° 15/2010 – João Albani Neto
N° 16/2010 – Francisco Augusto Perles
N° 17/2010 – João Albani Neto
N° 18/2010 – João Albani Neto
Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Pedro Jesus Fernandes, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.
Matérias das Sessão 11ª Sessão Ordinária 12/08/2010:
Projeto de Lei n° 32/2010 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 4º E 5° DO ARTIGO 24 E ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1874/2008, QUE ESPECIFICA”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar n° 10/2010, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2026/2010, QUE ESPECIFICA”; Projeto de Lei n° 39/2010, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S/A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”; Projeto de Lei n° 40/2010, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei n° 41/2010, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei n° 42/2010, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei n° 43/2010, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei n° 44/2010, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei n° 45/2010, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei n° 46/2010, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA”; Projeto de Lei Legislativo n° 09/2010, de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei Legislativo n° 10/2010, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE ESPECIFICA”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.
REQUERIMENTOS:
13/2010
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar, juntamente com o setor competente, o envio de um ofício para a Concessionária de Rodovias – TEBE, para que a mesma estude a viabilidade de se construir de um anel viário (trevo), no cruzamento da rodovia SP-323 com a estrada municipal PGI-250, na altura da propriedade do Sr. Othir Bonfante.
Justificativa:-
Tal solicitação visa atender a várias reclamações feitas por munícipes, sendo que a construção do referido anel viário proporcionará segurança aos motoristas que por ali trafegam, principalmente, veículos de grande porte, tendo em vista que no referido local ocorreram vários acidentes.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 03 de agosto de 2010.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
14/2010
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, encaminhar ofício à Companhia Paulista de Força e Luz, bem como à Telefônica, para que as referidas empresas adotem as providências necessárias no sentido de se remover o poste de energia elétrica e a cabina telefônica (orelhão), localizados na Avenida da Saudade, na altura do número 1.277.
Justificativa -:
Tal solicitação se deve em virtude de estarem, o poste de energia elétrica e a cabina telefônica, instalados no meio da calçada, fato este que dificulta a passagem de pedestres, principalmente de cadeirantes, no referido local, tendo em vista ser o mesmo muito estreito.
Assim, diante do problema ora exposto, requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a presente solicitação com a devida urgência que o caso requer.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 05 de agosto de 2010.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora
15/2010
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar, juntamente com a Diretoria Municipal de Saúde, a contratação de um Médico Psiquiatra para que seja disponibilizado um maior número de consultas psiquiátricas para os munícipes que necessitam deste tipo de tratamento médico.
Justificativa -:
Tal solicitação se deve em virtude de ser insuficiente o atual número das consultas disponibilizadas, que é de duas a três por mês, demorando cerca de 60 (sessenta) dias para se conseguir um agendamento, motivo este que vem acarretando grande transtorno ao paciente que necessita do referido tratamento.
Vale ressaltar que, com a reativação do “AMOR EXIGENTE”
Assim, diante do problema ora exposto, tendo em vista a grande demanda de consultas psiquiátricas, não só para o encaminhamento de tratamento de dependentes químicos, como também para o atendimento da população em geral, requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a presente solicitação com a devida atenção que o caso requer.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 09 de agosto de 2010.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
16/2010
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, viabilizar a possibilidade de disponibilizar Internet Banda Larga Gratuita, oferecendo sinal de Internet, através de sistema Wi-Fi aos habitantes do município.
Justificativa -:
Na atualidade a informação é instrumento fundamental para a ascensão social e integração das pessoas à sociedade, não é justo que o acesso a ela seja restrito apenas a uma parcela da população.
É fato que nem todas as famílias possuem condições de obter acesso à Internet e ficam excluídas do processo de informação digital que hoje é uma realidade consolidada no Brasil. Portanto, se faz necessário a universalização e gratuidade do acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet) a todos os cidadãos do Município.
A inclusão digital só será um instrumento de transformação social se for usada na democratização da informação, no acesso à cultura e como ferramenta educacional.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 10 de agosto de 2010.
FRANCISCO AUGUSTO PERLES
Vereador
17/2010
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, adotar as medidas necessárias, junto ao Departamento Municipal de Engenharia, para impedir que as águas provenientes da limpeza do Velório e da Rodoviária Municipal, escorram e fiquem empoçadas no pasto de propriedade da Família Pirondi.
Justificativa -:
Esta solicitação se faz necessária, pois as águas provenientes da limpeza dos referidos locais escorrem pelas guias e sarjetas com alta concentração de resíduos químicos, tendo em vista a utilização de produtos de limpeza.
Acontece que, ao se empoçarem no pasto de propriedade da Família Pirondi, essas águas podem ser ingeridas pelos animais (eqüinos e bovinos) que se encontram no referido local, motivo este que pode causar intoxicação e morte dos mesmos.
Assim, diante do problema ora exposto, tendo em vista o perigo iminente, requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a presente solicitação com a devida urgência que o caso requer.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 10 de agosto de 2010.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
18/2010
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, adotar as medidas necessárias, junto ao Departamento Municipal de Engenharia, para impedir que as águas provenientes da “boca de lobo”, localizada no cruzamento das Avenidas Carmem Lúcia Giglio Girade com a Arthur Rossi, se empocem no imóvel de propriedade da Família Pirondi.
Justificativa -:
Tal solicitação se deve em virtude do mau cheiro causado pelo acúmulo de resíduos de alimentos na água empoçada no imóvel acima mencionado, motivo este que vem causando transtornos aos moradores vizinhos do mesmo.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-Sp, 10 de agosto de 2010.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
REQUERIMENTO VERBAL /2 010
Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que providencie para que, em dias de intensa visitação no Cemitério Municipal (Dia de Finados, Dia das Mães, Dia dos pais, etc.), o portão lateral (pequeno) do referido local fique aberto para facilitar o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiência que pretendam visitar as sepulturas localizadas no setor onde se encontra o mencionado portão.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 10 de agosto de 2010.
INDICAÇÕES:
69/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar ao Setor de Obras da Municipalidade para que o mesmo execute o rebaixamento da guia e da sarjeta, no mesmo nível do asfalto, na altura da entrada da residência localizada na Avenida Sebastião Bueno de Camargo, n° 173, com a finalidade de dar acessibilidade à cadeirante.
Justificativa:-
A presente solicitação tem uma razão objetiva: nos fundos do referido endereço reside uma pessoa portadora de necessidades especiais que se locomove através de uma cadeira de rodas motorizada.
Acontece que, em virtude da falta de rebaixamento da guia e da sarjeta, a mencionada pessoa tem dificuldade para subir e descer o meio fio, sendo que para isso precisa dar impulso à cadeira várias vezes para transpor o referido meio fio.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 05 de agosto de 2010.
Benedito Pegorallo
Vereador
70/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar suas dignas providências para que seja realizado serviço de “tapa buracos” ou recapeamento num trecho da Rua Antônio Prado da Cunha, entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Adriano Scardelato.
Justificativa:-
A presente solicitação visa atender a reclamações de moradores do referido trecho, tendo em vista a existência de grandes buracos no asfalto do leito carroçável da mencionada via pública.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 05 de agosto de 2010.
Benedito Pegorallo
Vereador
71/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o setor competente, adotar as medidas necessárias em relação ao atendimento do Psicólogo (serviço psicológico) no Centro de Saúde.
Justificativa:-
Tal solicitação se faz necessária, pois, a demanda por este profissional é constante, sendo que a maior parte dos pacientes são crianças com problemas escolares e familiares e muitos deles estão aguardando desde o início do ano de 2010 e devido a este atraso os mesmos estão desistindo do atendimento, gerando críticas ao Poder Público do Município.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 05 de Agosto de 2010.
PEDRO JOSÉ GUIRADO
Vereador
72/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar reparos ou troca na cobertura da entrada da sala de recepção de fisioterapia do Centro de Estimulação Infantil.
Justificativa:-
Tal indicação visa atender o pedido dos motoristas que transportam os pacientes sendo que em dias chuvosos a cobertura existente não é o suficiente para proteger os mesmos da chuva, podendo causar algum tipo de acidente.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 05 de Agosto de 2010.
PEDRO JOSÉ GUIRADO
Vereador
73/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar, junto ao Setor competente da Municipalidade, a construção de calçamento na Rua Prudente de Moraes, entre as Avenidas 9 de Julho e Silvio Vanzato, bem como, na Avenida Silvio Vanzato, entre as Ruas Prudente de Moraes e Dr. Campos Sales, ambos do lado do imóvel de propriedade da Sr. Josefa Cimino.
Justificativa:-
Tal indicação visa atender a pedidos de pedestres que transitam pelo referido local, e reclamam que a falta de calçamento torna o local perigoso, tendo em vista que os mesmos são obrigados a se desviarem pela rua, dividindo o espaço com os veículos que por ali frafegam.
Assim, a construção de calçadas dará ao referido local um visual mais bonito, organizado e seguro, garantindo a integridade física dos usuários da referida via, pois é dever e obrigação do Poder Público garantir a acessibilidade a todos os munícipes com qualidade e segurança.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 09 de Agosto de 2010.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
74/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar, para que fique uma ambulância de plantão no Pronto Socorro Municipal no lugar daquela que estiver fora do Município prestando socorro em casos emergenciais.
Justificativa:-
Tal indicação visa atender a reclamações de munícipes que necessitam do referido transporte em casos de emergência e, não o tem, em virtude de estar ocupada a ambulância que estava de plantão, socorrendo pacientes para outras localidades.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 10 de Agosto de 2010.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
75/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência efetuar a compra de duas lâmpadas de infravermelho utilizadas para alívio de dor em pacientes submetidos a tratamentos fisioterapeuticos no Centro de Fisioterapia.
Justificativa:-
Tal indicação visa atender a pedidos de munícipes que se submetem a tratamento de fisioterapia no mencionado local, pois a adoção do referido procedimento trará inúmeros benefícios aos pacientes tais como: alívio da dor e rigidez, aumento da mobilidade das articulações, reparo das lesões de tecido mole e distúrbios da pele, dentre outros.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 10 de Agosto de 2010.
ROQUE DONIZETE CÂMARA
Vereador
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
76/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar, junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a iluminação da Rua João Albani, entre a Rua Professora Mariana de Melo e Sá e a Avenida Joaquim dos Santos.
Justificativa:-
Tal indicação justifica-se no fato de o referido trecho da Rua João Albani (ao lado do Clube de Rodeio) estar sem a iluminação pública, fato este que torna o local perigoso e impróprio para os moradores daquele bairro.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 10 de Agosto de 2010.
ROQUE DONIZETE CÂMARA
Vereador
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
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