Notícias

11ª Sessão Extraordinária - 2019.

22/10/2019

Matérias da 11ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22/10/2019. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e o Presidente JUAREZ EDUARDO RIBEIRO.

ORDEM DO DIA:

- O Requerimento de Urgência Especial nº 20/2019, que requeria a concessão de Regime de Urgência Especial, para os Projetos de Lei n°s 29 e 32/2019; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação e Aprovados Por Unanimidade; 

- O Projeto de Lei Nº 29/2019, de 09 de outubro de 2019, que “CRIA O “PROJETO CONSTRUINDO O SABER”, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Projeto de Lei N° 32/2019, de 14 de outubro de 2019; que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação e Aprovados Por Unanimidade; 

REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL N°. 20/2019 

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: 

- PROJETO DE LEI Nº 29/2019, de 09 de outubro de 2019, que “CRIA O “PROJETO CONSTRUINDO O SABER”, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 

- PROJETO DE LEI N° 32/2019, de 14 de outubro de 2019; que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Justifica-se tal pedido pelo fato de que, se os Projetos de Lei acima mencionados não forem apreciados em regime de urgência especial, poderão atrapalhar o andamento dos trabalhos do Executivo.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 22 de outubro de 2019. 

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO                               

Presidente                                                                 

ROQUE DONIZETI CÂMARA

Vice-Presidente

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS           

1ª Secretária                                                             

ANGELA MARIA BUSNARDO

2ª Secretária