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11ª Sessão Ordinária - 2016.
09/08/2016
Seguem as matérias da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/08/2016.
Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUZIA AP. CASTRO GUERRERO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR.
O Projeto de Lei nº 18/2016, que “Altera PPA e LDO para o exercício de 2016 para o exercício de 2016, e dá outras providências”; o Projeto de Lei nº 19/2016 que “Dispõe sobre a celebração de convênio entre o município de Pirangi e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi-APAE e o CRAJ – Centro de Referência e Apoio a Juventude de Pirangi, objetivando o fornecimento merenda escolar aos seus alunos”; o Projeto de Lei nº 20/2016, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”; o Projeto de Lei nº 21/2016, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”; o Projeto de Lei Legislativo nº 05/2016, que “Institui o Programa “Adote uma Praça” no município de Pirangi e dá outras providências”; o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2016, que “Dispõe sobre o programa municipal de regularização fundiária e urbanística de terrenos irregulares e clandestinos no município de Pirangi”; o Projeto de Resolução nº 02/2016, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi; o Projeto de Resolução nº 03/2016, que “Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e de Decoro Parlamentar, da comissão de Ética e de Decoro Parlamentar e do seu Regimento Interno”; o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2016; foram lidos no Expediente e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;
O Veto à Lei nº 2.476/2016, foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;
Os Requerimentos nºs 29, 30 e 31/2016, todos de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foram apreciados é única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;
Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior; foram apreciados em única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;
A Moção nº 08/2016, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos de Moraes Júnior e Douglas França Aires Scardelato, com apoio dos Vereadores Angela Maria Busnardo, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Paulo Roberto Magalhães e Pedro Jesus Fernandes, foi apresentada no Expediente e aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO N.29/2016
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, que juntamente com os setores responsáveis, providencie com a máxima urgência a limpeza e dedetização de todos os bueiros da cidade.
Justificativa:-
O presente requerimento se faz necessário, tendo em vista que, muitos animais peçonhentos e insetos estão se proliferando dentro dos bueiros e invadindo residências, sendo que muitos munícipes têm reclamado em razão disso.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 02 deagostode 2016.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, que juntamente com os setores responsáveis, providencie a pintura de todas as lombadas da cidade, em especial na Rua Rodrigues Alves, bem como a colocação de placas informativas próximo às lombadas.
Justificativa:-
O presente requerimento se faz necessário, tendo em vista que,há muito tempo as lombadas não são pintadas, e estão muito apagadas, sendo que para as pessoas que vem de fora é quase impossível enxerga-las acabam sofrendo solavancos que podem causar danos em seus veículos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 02 deagostode 2016.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora
REQUERIMENTO N.31/2016
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, que juntamente com os setores responsáveis, providencie a sinalização (pintura do solo e colocação de placa) de todos os pontos da cidade em que as vagas de veículos são exclusivas de idosos e deficientes, em especial em frente ao Banco do Brasil e em todas as vagas existentes na cidade.
Justificativa:-
O presente requerimento se faz necessário, pois, a pintura do solo está muito apagada e não há placas de sinalização, sendo que, muitos motoristas não observam as vagas exclusivas a idosos e deficientes, e as utilizam prejudicando aqueles que têma real necessidade de estacionar próximos aos locais de grande movimentação.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 02 deagostode 2016.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora
REQUERIMENTO VERBAL/2 016
Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, que Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, juntamente com o setor responsável, providencie um trabalho de tapa-buracosno cruzamento da Avenida Vinte e Quatro de Maio com a Rua Marechal Floriano Peixoto,bem como o reparo do sarjetão localizado no mesmo local.
A solicitação se faz necessária, tendo em vista que no meio do cruzamento das mencionadas vias existe um grande buraco que atrapalha o trânsito de veículos e, além disso, o sarjetão da Rua Vinte e Quatro de Maiolocalizado no mesmo cruzamento está extremamente danificado, sendo quase impossível transitar pelo mencionado trecho.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 09 de agosto de 2016.
REQUERIMENTO VERBAL I/2 016
Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, que apresente cópia do Boletim de Ocorrência ou caso não exista, que preste esclarecimentos sobre o desaparecimento das prensas da usina de reciclagem do aterro sanitário.
A solicitação se faz necessária, pois, fomos informados de que tais equipamentos foram roubados.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 09 de agosto de 2016.
REQUERIMENTO VERBAL II/2 016
Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, que preste esclarecimento sobre o motivo de os dois diretores aprovados no concurso público terem sido nomeados um para a EMEI e outro para a Creche Municipal e nenhum para a EMEF Joaquim A. Sampaio Vidal.
Solicito ainda que seja informado se será nomeado o próximo candidato aprovado no concurso público para assumir a Diretoria da EMEF Joaquim A. Sampaio Vidal.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 09 de agosto de 2016.
REQUERIMENTO VERBAL III/2 016
Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, que preste esclarecimento sobre a falta de pressão da água principalmente na Avenida Treze de Junho, e também na Avenida da Saudade e Cohab I, bem como em outros pontos da cidade que não há pressão de água.
A solicitação se faz necessária, pois, os moradores dos referidos pontos estão praticamente sem água, tendo que depender da ajuda de parentes próximos que estão cedendo água para suas necessidades básicas e higienes pessoais.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 09 de agosto de 2016.
REQUERIMENTO VERBAL IV/2 016
Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, que preste esclarecimento sobre o local onde serão/estão armazenados os cabos de cobre da bomba da poção que foram substituídos por cabos novos.
A solicitação se faz necessária, pois, fomos informados de que tais cabos estavam sendo guardados em um barracão de uma empresa privada e tendo em vista ser patrimônio público de valor considerável, não é prudente que permaneçam nesse local, pois, caso ocorra um incidente a empresa particular terá que arcar com o prejuízo.
Vale dizer que, a empresa do senhor Ricardo Constanzo agiu de boa fé, sendo o proprietário uma pessoa idônea e que prestou todos os esclarecimentos necessários e confirmou que cedeu o espaço para armazenar os cabos, porém, já solicitou ao poder público a retirada dos cabos de seu barracão, e por esta razão, requeremos esclarecimentos sobre o local onde serão armazenados ou o local onde já se encontram os mesmos.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 09 de agosto de 2016.
REQUERIMENTO VERBAL V/2 016
Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO,que forneça uma relação dos últimos cinco anos de todos os servidores que foram afastados por auxilio doença, com os nomes de todos os que receberam e também os que não receberam o complemento previsto na Lei Municipal nº 1.257/92. Além disso, requeiro que seja efetuado imediatamente o pagamento de todos os servidores que já requereram e ainda não gozaram de seu direito, para que não seja necessário que cada um deles impetre um mandado de segurança.
A solicitação se faz necessária, pois, um dos servidores que se afastou por auxilio doença e teve o complemento previsto na Lei 1.257/92 interrompido, impetrou um mandado de segurança e foi expedida liminar reconhecendo seu direito liquido e certo, conforme anexo.
Por fim, cabe esclarecer que se as providencias não forem tomadas, a Câmara Municipal bem como o Ministério Público tem poder para intervir na questão e tomar as providências cabíveis.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 09 de agosto de 2016.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 08/2016
Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, comemorado no dia 27 de agosto.
Em homenagem a todos os profissionais imobiliários de todo o Brasil, a todos aqueles que tanto têm ajudado a realizar o desejo real da população na aquisição da casa própria, que tanto tem ajudado a partilhar da emoção das famílias brasileiras, que tanto tem ajudado a interpretar as suas aspirações e dividindo os seus encantamentos, que tanto tem ajudado a transformar a preocupação das pessoas na realização de seus sonhos, que tanto tem ajudado a trazer o romantismo dos sonhos dos casais na magia do encantamento da conquista imobiliária, em homenagem a todos vocês, Corretores Imobiliários, segue abaixo a letra da música “A Classe Imobiliária do compositor Ronaldo Ataide:
Vai comprar a sua casa ou o seu apartamento
Alugar o seu imóvel ou vender o seu terreno
Pra não ter dor de cabeça, pra não ter complicação
Os corretores de imóveis têm a melhor solução
A classe imobiliária é uma classe respeitada
Que auxilia em seus negócios e você não perde nada
Seja vendendo ou comprando, seja só pra alugar
Terá sempre um corretor pronto para lhe ajudar
Vai comprar a sua casa ou o seu apartamento
Alugar o seu imóvel ou vender o seu terreno
Pra não ter dor de cabeça, pra não ter complicação
Os corretores de imóveis têm a melhor solução
Um corretor respeitado não te põe em confusão
Está sempre cadastrado no CRECI da região
Você fica mais tranqüilo e seu negócio está seguro
E você terá mais tempo pra cuidar do seu futuro
Vai comprar a sua casa ou o seu apartamento
Alugar o seu imóvel ou vender o seu terreno
Pra não ter dor de cabeça, pra não ter complicação
Os corretores de imóveis têm a melhor solução
REQUEREMOS que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Aplausos, pelo “Dia do Corretor de Imóveis”, e também que seja publicado em nossos jornais para o conhecimento de todos os corretores de imóveis de nossa cidade.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 28 de julho de 2016.
Luiz Carlos de Moraes Junior
Vereador/Presidente
Douglas França Aires Scardelato
Vereador
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