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11ª Sessão Ordinária - 2020.

11/08/2020

Seguem as matérias da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/08/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.

Vereadora MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS dispensada conforme Ato da Presidência nº 09/2020. 

O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2020, de 29 de julho de 2020, que “REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, REFERENTE AO SALÁRIO CÔNJUGE, QUE ESPECIFICA”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, de 05 de agosto de 2020, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2020, de 24 de julho de 2020, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2020, de 24 de julho de 2020, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2020, de 29 de julho de 2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”; foram lidos no Expediente e encaminhados às Comissões Permanentes para emissão de pareceres; 

O REQUERIMENTO VERBAL de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, foi apreciado no Expediente e aprovado por unanimidade;

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o departamento responsável, realize uma obra de adequação da ponte localizada na estrada boiadeira, que liga Pirangi a Taiaçu, instalada sobre o córrego de sovaco.

O pedido se faz necessário, pois, existe reclamações de munícipes e donos de propriedades rurais da região, alegando que a ponte está instalada muito próxima ao córrego, em torno de 40 centímetros de altura da água, sendo que na época das chuvas a água do córrego transborda alagando o local e impossibilitando o trafego de veículos.

Importante ressaltar que os munícipes solicitam medidas urgentes para que no período das chuvas o problema já esteja resolvido.

Encaminho juntamente ao requerimento as fotos do local. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi – SP, 11 de agosto de 2020.