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11ª Sessão Ordinária – 2022.

11/08/2022

Realizada no dia 9 de agosto, sob a presidência do vereador Alessandro Júnior Pantalião, contou com a presença dos demais vereadores Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Paulo Roberto Magalhães.

MATÉRIAS
Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 21/2022, de 30 de junho de 2022, revoga a Lei Municipal nº 2.763, de 10 de setembro de 2020, que “reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população pirangiense, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 17/2022, de 14 de junho de 2022, altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/2022, de 27 de julho de 2022, altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

Requerimentos:
- Requerimento nº 38/2022, requerendo que seja providenciada a reforma da ponte sobre o Córrego Grande, localizada na estrada municipal PGI-050, pois  apresenta problemas em sua estrutura, com várias rachaduras e trechos quebrados, trazendo riscos aos veículos que transitam diariamente pela estrada.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 39/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade de disponibilizar a Casa da Cultura, uma vez por semana, para que a Banda 7 de Março realize seus ensaios, bem como a cessão de espaço para corporação guardar seus instrumentos. Trata-se de uma reivindicação dos integrantes da banda, pois alegam que no passado utilizavam o espaço para os ensaios e guardavam seus instrumentos no local, no entanto, após a proibição de utilização do espaço, os ensaios estão sendo prejudicados, como também por não possuírem local adequado para guardarem os equipamentos, estes estão sendo danificados.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles e Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 122/2022, requerendo que seja providenciado o reparo no asfalto na Rua José Alexandre Buck, na esquina próxima a padaria, pois o local apresenta grande buraco que está causando transtornos aos motoristas.

Autoria: Vereador Paulo Roberto Magalhães.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 123/2022, requerendo que seja notificada a CPFL para a troca de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Dr. Rodrigues Alves, na altura do número 827 e na Avenida 24 de Maio, próximo ao número 157.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 124/2022, requerendo que seja providenciado, com urgência, o reparo na sarjeta do cruzamento da Rua Benjamim Constant, com a Avenida Augusto Bailão, pois em período de chuva o local apresenta um volume grande de água, que traz transtornos e prejuízos aos moradores do referido endereço.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 125/2022, requerendo que seja providenciado, com urgência, o conserto de bueiro quebrado no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Agenor Galetti, próximo ao anel viário, pois existe risco de pessoas se machucarem no local.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 126/2022, que seja providenciado o desentupimento e reparo de dois bueiros localizados na Rua Professor José Edson Prats, próximo ao número 153.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.