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12ª Sessão Ordinária - 2017.

22/08/2017

Seguem as matérias da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/08/2017. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO. 

O Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 04/2017, de 16 de agosto de 2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.”, foi lido no Expediente e encaminhados às Comissões Permanentes para a emissão de seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, de 29 de junho de 2017; que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA"; O Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017, de 19 de julho de 2017, que “ALTERA REFERÊNCIA E VALORES DOS EMPREGOS DO ANEXO XIII – QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, QUE ESPECIFICA”; foram apreciados em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O Projeto de Lei nº 27/2017, de 24 de julho de 2017, que "ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS"; o Projeto de Lei nº28/2017, de 24 de julho de 2017, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS"; e o Projeto de Lei nº 29/2017, de 07 de agosto de 2017, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O Requerimento nº 32/2017, de autoria do vereador Roque Donizeti Camara, foi apreciado em ÚNICA discussão e votação no Expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências. 

A Moção nº 05/2017, de autoria do vereador Fabio Cola de Lima, foi apreciada em ÚNICA discussão e votação no Expediente e aprovada por unanimidade. 

A Moção nº 06/2017, de autoria do vereador Fabio Cola de Lima, foi apreciada em ÚNICA discussão e votação no Expediente e aprovada por 07 votos favoráveis e 01 abstenção do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior. 

REQUERIMENTO Nº 32/2017 

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com os setores responsáveis, providencie a instalação de barras fixadas no asfalto próximo às guias, no nível da calçada, em todos os estacionamentos de motos da cidade, pois, possuem a finalidade de prender com corrente e cadeado o pneu das motocicletas. 

Justificativa:- 

                        O presente requerimento se faz necessário, pois, muitos motociclistas da cidade solicitam a instalação das mencionadas barras, a fim de garantir maior segurança às suas motocicletas, prevenindo dessa forma possíveis furtos. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 18 de agosto de 2017. 

ROQUE DONIZETE CÂMARA

Vereador

MOÇÃO DE PESARES Nº 05/2017 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor WILSON FLÁVIO ZANZARINI, ocorrido no dia 13 de agosto de 2017. 

Wilson Flávio Zanzarini, mais conhecido como Flávio, nasceu no dia 09 de junho de 1973, e nos últimos anos convivia com a senhora Claudinéia Gonçalves de Souza, sendo pai dos seguintes filhos: Guilherme, Amanda e Nathiele. 

Flávio, como era conhecido, deixa com seu falecimento, um vazio insubstituível de companheirismo aos seus familiares e a todos que tiveram a honra e o prazer de sua convivência. A sua ida prematura, deixam todos os que o conhecia muito tristes e constrangidos. 

Aos seus familiares, externamos a mais sincera solidariedade, e que Deus conceda o conforto necessário neste momento de dor e saudade. 

Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WILSON FLÁVIO ZANZARINI. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 18 de agosto de 2017. 

FABIO COLA DE LIMA

Vereador

Moção de Congratulações nº 06/2017 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Maçons do Município. 

No dia 20 de agosto passado foi comemorado o “Dia do Maçom”. Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que homenageia os membros desta tão ilustre sociedade fraternal de caráter universal formada por membros sem distinção de raça, nacionalidade, cultura, credo, religião com a finalidade de buscarem o aperfeiçoamento intelectual, moral e ético para enfrentar as diversidades do mundo e combater os males que afligem a sociedade, firmados nos princípios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. 

 O maçom está presente nos mais importantes momentos de transformação, ao longo de toda a história, no Brasil e no mundo, desde os tempos da Inquisição, passando pela revolução francesa, chegando à Proclamação da República, Independência do Brasil e Abolição da Escravatura, dentre outros momentos de relevância. Tudo a seu modo peculiar, em silêncio, porém, atuante. Além disso podemos citar vários nomes de ilustres pessoas que de alguma forma contribuíram na história do Brasil, como: Dom Pedro I, Rui Barbosa, Marechal Deodoro da Fonseca (1º Presidente do Brasil), Floriano Peixoto (2º Presidente do Brasil), Prudente de Morais (3º Presidente do Brasil), Campos Sales (4º Presidente do Brasil), Rodrigues Alves (5º Presidente do Brasil), Washington Luís (13º Presidente do Brasil), Duque de Caxias (Patrono do Exército), José Bonifácio (O Patriarca da Independência), entre outros. 

Em nosso município podemos citar também o nome dos ilustres edis, sendo eles: Alberto Massabni, João Gonçalves de Sarro, Sidnei Zózimo Vidotti (Ex-Presidentes da Câmara Municipal) e Francisco Augusto Perles (Ex-Vereador). 

Essa data é importante para que seja feita uma reflexão sobre todas as pessoas empenhadas nas obras voltadas ao bem-estar da comunidade como um todo buscando incluir os excluídos, amparar os desamparados, empregar os desempregados, agindo sempre com coragem, firmeza e determinação para aprovar ações desta natureza e reprovar tudo aquilo que contrarie os seus princípios. 

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, REQUEREMOS fique constando da ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações pelo Dia do Maçom, enviada cópia da presente moção à Loja Renascer, Rodolfo Marconato, 270, caixa postal nº 17, e à Loja Harmonia Pirangiense, Rua Edson Amatto, s/n, caixa postal nº 34, ambas deste Município, estendendo a todos os membros os cumprimentos deste Vereador.  

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”. 

Pirangi-SP, 18 de agosto de 2017. 

FABIO COLA DE LIMA 

Vereador