13ª Sessão Ordinária - 2013

12/09/2013

Matérias discutidas na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2013.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e o Presidente PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

O Projeto de Lei nº 21/2013, de 30 de agosto de 2013, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres.

O Projeto de Lei Complementar nº 05/2013, de 13 de maio de 2013, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram votados em primeira discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 19/2013, de 22 de agosto de 2013, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 20/2013, de 23 de agosto de 2013, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram votados em única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

As Moções nº 04/2013, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Magalhães e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, nº 05/2013, de autoria das Vereadoras Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Luzia Ap. Castro G. Facundini e nº 06/2013, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, foram votadas em única discussão e votação no Expediente e aprovadas por unanimidade.

A Indicação nº 29/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

29/2013

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, no sentido de Vossa Excelência entrar em contato com a Empresa Hidroforte, para que providencie, com urgência, a colocação de tela na parte superior do Poço Profundo São Pedro.

Justificativa:-

Esta proposição prende-se ao fato, de que, existem muitas reclamações de moradores próximos ao local, pois pombas estão fazendo ninho na parte superior do Poço Profundo e o local está apresentando ferrugem, podendo no futuro trazer males à saúde das pessoas que fazem uso da água do mencionado poço em suas residências.

Vale dizer que as fezes das pombas transmitem doenças, aumentando assim a urgência na limpeza do local e instalação da mencionada tela de proteção.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 04 de setembro de 2013.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

Moção de Apoio n°. 04/2013

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar a presente MOÇÃO DE APOIO ao Ofício nº 249/13 de autoria do Vereador da cidade de Monte Alto-SP, Professor Thiago Ap. Cetroni, que, solicita apoio à Título de Estância Religiosa para a cidade de Monte Alto.

Como representante do povo, não posso deixar de manifestar meu apoio ao referido ofício, que tem como objetivo o reconhecimento da cidade de Monte Alto como Estância Religiosa.

A cidade tem um grande calendário de eventos religiosos, com festividades em todos os meses do ano, a qual se destaca as diversas romarias ao Distrito de Aparecida do Monte Alto, onde se encontra o Santuário de Nossa Senhora da Conceição Montesina, que principalmente no seu aniversário, recebe romeiros de toda a região que peregrinam a pé, pagando promessas e recebendo muitas graças. Sem contar a Festa em Louvor a Nosso Senhor Bom Jesus, padroeiro da cidade de Monte Alto e a Festa da Menina Izildinha, onde o movimento de fiéis aumenta em número de pessoas a cada ano.

Por acreditar que Monte Alto, preenche todos os requisitos necessários para se tornar Estância Religiosa, nada mais justo do que esta Casa Legislativa apresentar seu apoio ao ofício, recebido por esta Casa de Leis, do Nobre Vereador da cidade de Monte Alto, Professor Thiago Ap. Cetroni.

Câmara Municipal de Pirangi, 04 de setembro de 2013.

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

MARIA DE FÁTIMA L. DOS SANTOS

Vereadora

Moção de Aplausos nº. 05/2013

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho, em especial ao Senhor Dionysio Salla.

Afirmamos com toda certeza, que a agricultura é um dos setores mais importantes do país, sendo uma das formas mais exploradas de sobrevivência. Os agricultores exploram o cultivo da terra e lidam no cuidado com os animais, além de garantirem a própria subsistência com o trabalho no campo. Eles trabalham para que os brasileiros tenham acesso aos mais variados tipos de alimentos, sendo indispensáveis para a economia do país, pois contribuem para o seu desenvolvimento, apesar de ainda enfrentarem sérias dificuldades.

Nossa homenagem é direcionada a estes agricultores, porque através de suas ações estão valorizando os programas voltados para o incremento da agricultura familiar. Muito justo homenageá-los, dada a relevância da função por eles desempenhadas, sabendo-se que lutam contra as adversidades do tempo e através de um trabalho muito árduo. Assim nossa meta é não somente incentivá-los a prosseguirem como também homenageá-los pelo belo exemplo que dão ao nosso Município.

Por todos os motivos abordados acima, vimos parabenizar o Senhor Dionysio Salla, através da presente Moção de Aplausos, pela sua participação na comemoração do "Dia do Agricultor", ocorrida na cidade de Monte Azul Paulista, no dia 28 de julho de 2013, quando na oportunidade o mesmo foi homenageado em nome de todos os agricultores de nosso município.

Nada mais justo que esta Casa de Leis parabeniza-lo, como também a todos os agricultores, pois os mesmos são os responsáveis pelo alimento que está diariamente na mesa de cada um de nós.

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Aplausos ao Dia do Agricultor, em especial ao Senhor Dionysio Salla; que seja dado ciência ao homenageado como também publicado em nossos jornais para o conhecimento de todos os agricultores de nossa cidade, pois o trabalho do agricultor é fundamental para o desenvolvimento de nosso país.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 05 de setembro de 2013.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

Moção de Aplausos nº. 06/2013

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, depois de ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à direção, professores e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, Diretora Municipal de Educação, Silvia Helena Fâncio e Prefeito Municipal Douglas França Aires Scardelato, pelo resultado na Avaliação Externa do Sistema Anglo de Ensino, com a conquista do 1º lugar.

Sem sombra de dúvida, o resultado é fruto do trabalho incansável, empenho, competência e a dedicação de todo corpo docente e dirigentes da unidade escolar que se esforçam para garantir uma educação de qualidade capaz de atender a todas as necessidades que os educandos por ventura apresentem, aliás, atributos que complementam as ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Pirangi, sob a gestão do Prefeito Douglas Scardelato, com assessoramento da diretora de Educação, Silvia Helena Fâncio.

Essa conquista enche de orgulho nosso município, coloca o nome de Pirangi num lugar de destaque no cenário educacional do Estado de São Paulo e, acima de tudo, comprova que a Educação em Pirangi é nota 10. Por esta razão, direção, professores e alunos da EMEF Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, bem como o governo municipal de Pirangi, através do Departamento Municipal de Educação, merecem os aplausos do Poder Legislativo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área educacional.

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEIRO que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Aplausos para a direção, professores e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, Diretora Municipal de Educação, Silvia Helena Fâncio e Prefeito Municipal Douglas França Aires Scardelato, e também que seja publicado em nossos jornais para o conhecimento de toda a população pirangiense.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 06 de setembro de 2013.

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador