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13ª Sessão Ordinária - 2018.

11/09/2018

Seguem as matérias da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/09/2018. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO. 

O Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de 10 de setembro de 2018, que “ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; o Projeto de Lei nº 32/2018, de 31 de agosto de 2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 33/2018, de 31 de agosto de 2018, que “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2018, de 10 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima, que “INSTITUI A LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRANGI”; O Projeto de Lei Legislativo nº 06/2018, de 10 de setembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS; E REVOGA AS LEIS CORRELATAS QUE ESPECIFICA”; e o Projeto de Lei Legislativo Mirim nº 01/2018, de 11 de junho de 2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Mirins de Pirangi, que “INSTITUI O PROGRAMA ‘DOE LIVROS... COMPARTILHE CONHECIMENTOS...’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei Complementar Nº 09/2018, de 25 de junho de 2018, que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; o Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, de 17 de julho de 2018, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; o Projeto de Lei Complementar nº 11 /2018, de 10 de agosto de 2018, que “CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”;  foram apreciados em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O Projeto de Lei  nº 29/2018, de 02 de agosto de 2018, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;