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13ª Sessão Ordinária - 2020.

08/09/2020

Seguem as matérias da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.

Vereador DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO dispensado conforme Ato da Presidência nº 18/2020. 

O PROJETO DE LEI Nº 31/2020, de 21 de agosto de 2020, que “DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO 1º DA LEI Nº 2757, DE 16 DE AGOSTO DE 2020 (“DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO”), QUE ESPECIFICA”; e o PROJETO DE LEI Nº 32/2020, de 26 de agosto de 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foi lido no Expediente e encaminhado às Comissões Permanentes para emissão de pareceres; 

O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2020, de 29 de julho de 2020, que “REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, REFERENTE AO SALÁRIO CÔNJUGE, QUE ESPECIFICA”; foi apreciado em Segunda discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, de 05 de agosto de 2020, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.659, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA”; concedido vistas do referido Projeto ao Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior, pedido este aprovado por unanimidade; 

A EMENDA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº09/2020, de autoria das Comissões Permanentes, ficou prejudicada em consequência às vistas concedida ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2020; 

O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, de 12 de agosto de 2020, de dos Vereadores da Câmara Municipal, que “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASINADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS”; e a EMENDA Nº 01/2020  AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima, foram apreciados em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi apresentado e apreciado em Única discussão e votação no Expediente e aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o departamento responsável, realize melhorias nas canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas na Avenida Rodrigues Alves próximas aos números 1510 e 1602.

O pedido se faz necessário, pois, existe reivindicação de motoristas que trafegam diariamente pelo local que alegam que após o recape da avenida, as canaletas ficaram profundas, e os veículos mais baixos sofrem danos por se chocarem contra o asfalto. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi – SP, 08 de setembro de 2020.