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13ª Sessão Ordinária - 2021.

14/09/2021

Seguem as matérias da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/09/2021. 

Vereadores presentes: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, ITAMAR APARECIDO INOCÊNCIO PEREIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES e o Presidente LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS. 

- O PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de 30 de agosto de 2021 que “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”; PROJETO DE LEI Nº 44/2021, de 30 de agosto de 2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 45/2021, de 31 de agosto de 2021 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O  PROJETO DE LEI Nº 46/2021, de 31 de agosto de 2021 que “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.679/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”; O  PROJETO DE LEI Nº 47/2021, de 09 de setembro de 2021 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos no Expediente e encaminhados para as comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021, de 05 de julho de 2021, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2759/2020 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- O PROJETO DE LEI Nº 39/2021, de 12 de agosto de 2021 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 40/2021, de 19 de agosto de 2021 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 41/2021, de 19 de agosto de 2021 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O  PROJETO DE LEI Nº 42/2021, de 19 de agosto de 2021 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- Os REQUERIMENTOS NºS 95 e 96/2021, foram apresentados e apreciados no Expediente e aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- Os REQUERIMENTOS VERBAIS, de autoria dos Vereadores Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Gabriel Rissi Vieira e Lucas Henrique F. C. dos Santos, foram apresentados e apreciados no Expediente e aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- A MOÇÃO Nº 21/2021, aprovada no Expediente, a Presidência tomará as devidas providências;