14ª Sessão Ordinária - 2012

04/10/2012

Matérias discutidas na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2012.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, JOÃO ALBANI NETO, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e o Presidente PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 

O Projeto de Lei n°. 46/2012, que “Altera PPA e LDO para o exercício de 2012, e dá outras providências”, o Projeto de Lei n°. 47/2012, que “Altera PPA e LDO para o exercício de 2012, e dá outras providências” e o Projeto de Lei Legislativo n°. 06/2012, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

 

O Projeto de Lei n°. 44/2012, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI Nº 2.173/2011, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFICA”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

O Projeto de Lei n°. 45/2012, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

O Requerimento n°. 21/2012, de autoria do Vereador Pedro Jesus Fernandes, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 59/2012 – Benedito Pegorallo.

N° 60/2012 – Benedito Pegorallo.

 

INDICAÇÃO

 

59/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar suas dignas providências para que sejam feitos serviços de reparos e revitalização num ponto do asfalto localizado na Rua Agnaldo Mendes, na confluência com a Avenida da Saudade em frente à entrada do Centro Comunitário Laudo Natel (Bacanão).

Justificativa:-

Nossa proposição prende-se ao fato de que, no referido local, o asfalto encontra-se deteriorado com grandes rachaduras, do tipo “borrachudos”, que se não forem reparados a tempo, a infiltração da água da chuva acabará de vez com a pavimentação, tornando o procedimento mais dispendioso para a Prefeitura.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 20 de setembro de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

INDICAÇÃO

 

60/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar as providências cabíveis, para que sejam feitos os reparos elétricos necessários no refletor de iluminação da Bandeira Brasileira, hasteada diuturnamente no alto do Portal de entrada da cidade, localizado no trevo da Avenida Carmem Lúcia Giglio Girade com a Rodovia SP-323.

 

Justificativa:-

 

Esta proposição prende-se ao fato, de que, o refletor que ilumina a Bandeira Brasileira do mencionado Portal, encontra-se totalmente apagado e consta na Legislação do nosso país que quando a Bandeira Brasileira estiver hasteada durante a noite, é obrigatório a mesma estar devidamente iluminada das 18:00hrs às 6:00hrs da manhã.

Por isso, a preocupação faz sentido, uma vez que o município poderá ser incriminado e as autoridades responsáveis certamente sofrerão as penalidades legais.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 21 de setembro de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

REQUERIMENTO

 

21/2012

               

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal providenciar, dentro das possibilidades orçamentárias, a aquisição de jogos de mesas e cadeiras para a Casa do Trabalhador.

                                             

Justificativa:-

 

A apresentação da presente proposição justifica-se pelo motivo dos usuários que utilizam o referido local, terem que alugar mesas e cadeiras para realização de eventos, tornando-se mais dispendioso para as famílias que utilizam o local.

Vale ressaltar que, se esta solicitação for atendida, certamente, trará inúmeros benefícios para os munícipes que utilizam a Casa do Trabalhador.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 24 de setembro de 2012.

                  

PEDRO JESUS FERNANDES

Vereador