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14ª Sessão Extraordinária - 2021.

16/12/2021

Matérias da 14ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 16/12/2021. 

Vereadores presentes: ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, ITAMAR APARECIDO INOCÊNCIO PEREIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES e o Presidente LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.

Vereador ausente: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO 

FORAM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA: 

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE 

•          Projeto de Lei nº 49/2021, de 29 de setembro de 2021 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. 

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADOS POR UNANIMIDADE 

- REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 111/2021, que requer a concessão de Regime de Urgência Especial, para os Projetos de Lei n°s 49 e 53/2021; 

•          Projeto de Lei nº 53/2021, 09 de dezembro de 2021 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO DE ASSIDUIDADE INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.844/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

- Emenda nº01/2021 ao Projeto de Lei nº 53/2021 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça;