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14ª Sessão Ordinária - 2020.

22/09/2020

Seguem as matérias da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/09/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020, de 18 DE SETEMBRO DE 2020, que “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E PROJETOS QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI Nº 33/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2679/2019 (CMAS)”; e o PROJETO DE LEI Nº 35/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos no Expediente e encaminhados às Comissões Permanentes para emissão de pareceres; 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, de 05 de agosto de 2020, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.659, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA”; foi apreciado em Primeira discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

A EMENDA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº09/2020, de autoria das Comissões Permanentes, foi apreciada em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovada por unanimidade; 

A EMENDA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº09/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior, foi apreciada em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovada por unanimidade;