Notícias

15ª Sessão Ordinária

09/10/2007

15ª.Sessão Ordinaria, todos presentes:- 09/10/2007
 
 
Além dessas solicitações mais o Req. 34/2007 de autoria do ver. João de Sarro que já esta com você.

Projetos de Lei nas comissões:-
Projeto de Lei Legislativo 14/2007 subscrito por todos os srs.  vereadores desta Casa de Leis que, DELIMITA O PERIMETRO DE PROIBIÇÃO DE  INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS POLUENTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE  PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Projeto de Lei Legislativo 15/2007 de autoria do ver. João Gonçalves de  Sarro que, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS COM A  INICIATIVA PRIVADA PARA MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CURSOS  PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Exec. 38/2007 que, "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008", no valor de R$ 10.500.000,00

Projeto de Lei Exec. 39/2007 que, "ALTERA A LDO PARA O EXERC. DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Parecer do Tribunal de Contas do EStado de São Paulo nº. 2920/026/05,  referente as contas da Prefeitura Municipal do exerc. de 2005.

Matérias aprovadas:-

Emendas Modificativas de autoria da Comissão de Justiça, Redação,  Saúde, Educação e Assist. Social ao Substituto ao Projeto de Lei  Complemen. 04/2007 que, dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério  municipal institui o respectivo plano de carreira e remuneração e  estabelece normas estatutárias especificas, aprovadas.

Substituto ao Projeto de Lei Complemen. 04/2007 que, dispõe sobre o  quadro de pessoal do magistério municipal institui o respectivo plano  de carreira e remuneração e estabelece normas estatutárias especificas,  aprovados em 2ª. discussão e 2ª votação

10ª.Sessão Extraordinária - 09/10/2007, todos presentes:-

projeto de lei exec. 40/2007 que, autoriza o exec. municipal conceder  subvenções sociais ao Recanto Santa Rita de Cássia, que específica -  aprovado;
projeto de lei exec. 41/2007 que, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - aprovado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Pirangi - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização.