Câmara do Município de Pirangi - SP

15ª Sessão Ordinária - 2010

14/10/2010

Matérias discutidas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2010.

Vereadores presentes: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Francisco Augusto Perles, Pedro José Guirado, Pedro Jesus Fernandes, Paulo Roberto Magalhães, Roque Donizete Câmara, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto e Benedito Pegorallo.

Indicações: foram encaminhadas para o Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

Autoria

N° 90/2010 – Paulo Roberto Magalhães

N° 91/2010 – Benedito Pegorallo

N° 92/2010 – Paulo Roberto Magalhães

N° 93/2010 – Pedro Jesus Fernandes

N° 94/2010 – Pedro Jesus Fernandes

Requerimento n° 26/2010, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Pedro José Guirado, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Moção de Congratulações e Aplausos n° 06/2010, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi votada em única discussão e votação na ordem do dia e aprovada por unanimidade.

Matérias da 15ª Sessão Ordinária 13/10/2010:

Projeto de Lei Legislativo n° 06/2010, de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, que “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário do Vereador Francisco Augusto Perles.

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município, relativas ao exercício de 2008, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 52/2010, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013”, Projeto de Lei n° 53/2010, que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011”, Projeto de Lei n° 54/2010, que “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011” e Projeto de Lei n° 55/2010, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1691/2004, QUE ESPECIFICA”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

REQUERIMENTOS:

26/2010

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a propositura de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

Justificativa -:

Tal solicitação se faz necessária para que o Conselho Municipal de Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais possa receber doações de pessoas físicas e jurídicas, e assim concentrar recursos para serem aplicados no desenvolvimento de ações, projetos e programas direcionados às pessoas portadoras de deficiência do Município.

Assim, diante do problema ora exposto, requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda o presente requerimento com a devida atenção que o caso requer.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 08 de outubro de 2010

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

VERBAL /2 010

Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a colocação de pedras em um dos lados da Ponte Queimada (Córrego Tabarana), na altura da propriedade do Sr. José Buzete.

Esclareço que a presente solicitação justifica-se pelo fato de terem sido colocadas pedras apenas em um dos lados do Córrego Tabarana (Ponte Queimada), estando o outro lado desprovido das mesmas, sendo que, quando chove os moradores daquela região ficam impossibilitados de passar devido a grande quantidade de lama (barro) que se acumula no local.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 13 de outubro de 2010.

INDICAÇÕES:

90/2010

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência encaminhar ao setor da Administração competente, para que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas, sonorizador, etc) na Avenida Rodrigues Alves, na altura do n° 1.952, em ambos os sentidos de direção.

Justificativa:-

Esta solicitação se faz necessária, pois, segundo informações de moradores, os motoristas trafegam pela referida via em alta velocidade com seus veículos e motocicletas, principalmente à noite e aos finais de semana, sendo que é grande a concentração de jovens no mencionado local, motivo este que vem colocando em risco todos os munícipes que transitam pelo mesmo.

Vale ressaltar que, a adoção da presente medida se faz necessária tendo em vista que, diversos acidentes ocorrem naquele local envolvendo veículos que por ali trafegam em alta velocidade.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 08 de outubro de 2010.

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

91/2010

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de, em conjunto com os proprietários de ônibus coletivos que transportam trabalhadores rurais, bem como nos abrigos de espera, providenciar a obtenção de espaços destinados à propaganda de campanhas educativas sobre a preservação ambiental.

Justificativa:-

A importância de se propagar informações sobre o meio ambiente é indiscutível.

Uma maneira fácil de atingir o usuário do transporte coletivo é utilizar os espaços e a estrutura de suporte existentes nos referidos veículos e pontos de espera para promover a Educação Ambiental, facilitando o acesso da população às informações sobre o meio ambiente.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 08 de outubro de 2010.

Benedito Pegorallo

Vereador

92/2010

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a colocação de alambrados no Ginásio de Esportes Municipal, desde o lado que faz divisa com o Córrego Taquaral até o limite da divisa com a propriedade do Sr. Alberto Coviello.

Justificativa:-

Tal solicitação justifica-se pelo fato de estar o referido local desprovido de cerca, muro ou qualquer outra forma de proteção, fato este que vem causando insegurança aos munícipes que freqüentam o mesmo.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 08 de outubro de 2010.

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

93/2010

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a compra e colocação de ventiladores para o velório municipal.

Justificativa:-

Esta indicação visa atender nossa população, pois estive no local e verifiquei a necessidade da colocação dos mesmos, pois os vitrôs do velório são altos e não há ventilação suficiente, principalmente que, logo estaremos no verão e o calor aumentará bastante, portanto peço que o Sr. Prefeito verifique com carinho esta minha indicação.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-SP, 08 de outubro de 2010.

PEDRO JESUS FERNANDES

Vereador

94/2010

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar, dentro das possibilidades orçamentária e financeira, a troca da lona de um dos toldos do Projeto Espaço Amigo (pró menor).

Justificativa:-

Esta solicitação justifica-se, pois, a referida cobertura está localizada na porta de entrada do Projeto, local este onde as crianças esperam o ônibus escolar, sendo que, quando chove, elas ficam desprotegidas, pois a mencionada lona encontra-se danificada e em péssimo estado de conservação.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-SP, 08 de outubro de 2010.

PEDRO JESUS FERNANDES

Vereador

Moção de Congratulações e Aplausos nº 06/2010

Requeiro a douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que, observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao “Dia do Professor”.

No próximo dia 15 de outubro de 2010, comemoramos o “Dia do Professor”, esta Vereadora apresenta essa Moção e pede a permissão para homenagear os Professores com algumas palavras, pois julga essa data muito importante em nosso calendário, então vejamos:

Ser professor é professar a fé e a certeza de que tudo terá valido a pena se o aluno sentir-se feliz pelo que aprendeu com você e pelo que ele lhe ensinou.

Ser professor é consumir horas e horas pensando em cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendo todos os dias, a cada dia é única e original.

Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e, diante da reação da turma, transformar o cansaço numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender.

Ser professor é importar-se com o outro numa dimensão de quem cultiva uma planta muito rara que necessita de atenção, amor e cuidado.

Ser professor é ter a capacidade de "sair de cena, sem sair do espetáculo".

Ser professor é apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés.

Ser professor é uma mãe com centenas de filhos tentando orientá-los, lutando para educá-los querendo acompanhá-los, tentando entendê-los, dando-lhes carinho, compreensão e se necessário também um puxão de orelhas, às vezes chata nas cobranças.
Um pai, sendo firme quando necessário;

                          Um psicólogo, tentando entender os problemas;
                            Um mestre, no seu ensinamento;
                            Um amigo, para acompanhá-lo;
                            Um exemplo, na sua conduta;
                            Um companheiro, para todas as horas;
                            Ser professor é cumprir a sua missão com abnegação;
                            É ser humilde para aceitar;
                            É ser seguro para entender;
                            É renunciar um pouco de si a cada dia.